Bônus Livro: Governo de Pernambuco regulamenta pagamento de R$ 1 mil por ano para professores da Rede Estadual
No Dia da Escola, gestão Suzana Ramos destaca avanços na educação e requalificação de 57 unidades de ensino entregues
Para comemorar o Dia da Escola, celebrado em 15 de março, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), destaca grandes conquistas, investimento em infraestrutura e novos equipamentos obtidos com recursos próprios. Durante a gestão Suzana Ramos, 57 escolas foram inauguradas totalmente requalificadas e ampliadas e mais seis estão em obras, na sede e no interior do município.
Com 138 escolas em funcionamento e mais de 37 mil estudantes, o município vem consolidando um modelo educacional inédito. São exemplos de pioneirismo, o Espaço Humanizar, que oferta diversos serviços de saúde para estudantes e profissionais da educação, e a Escola de Idiomas, que oferta aulas gratuitas de línguas (Libras, Espanhol e Inglês) para alunos e profissionais da rede municipal de ensino.
De acordo com a prefeita Suzana Ramos, o incentivo ao ensino e qualificação permanente são ações que vêm sendo fortalecidas pela gestão municipal. “As escolas requalificadas vieram para ofertar mais educação, dignidade e conforto para nossas crianças, além de possibilitar a ampliação do ensino e o acolhimento às famílias. Durante minha gestão, também ampliamos a oferta de Escolas de Tempo de Integral, que passaram de 8 para 23. Somado a isso, tenho investido, continuamente, em formações para os profissionais da educação, materiais pedagógicos inovadores e em projetos e equipamentos avançados em tecnologia, garantindo a prestação de um serviço educacional de excelência”, destacou a gestora.
“Comemoramos o Dia da Escola celebrando, não apenas os prédios, mas principalmente os espaços de aprendizado, crescimento e transformação que são nossas escolas. Em nome da comunidade escolar, expressamos nossa gratidão à prefeita Suzana Ramos, pelas inúmeras benfeitorias realizadas nas unidades escolares, proporcionando ambientes mais seguros, confortáveis e propícios ao ensino e à aprendizagem. Que cada estudante, professor e servidor se sinta valorizado e motivado a construir um futuro promissor através da educação”, enfatizou o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado.
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Texto: Camila Santana – Ascom Seduc/PMJ
Fotos: Ascom/PMJ
Ministério da Educação lança programa Pé-de-Meia na Bahia
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Bahia formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, detalharão o Pé-de-Meia às 9h da próxima segunda-feira, 11 de março, na Arena Fonte Nova. Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público baiano.
A colaboração entre o governo federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Serviço
Lançamento do programa Pé-de-Meia na Bahia
Data: 11 de março de 2024 (segunda-feira)
Hora: às 9h (horário de Brasília)
Local: Arena Fonte Nova
Endereço: Ladeira da Fonte das Pedras, s/n, Salvador (BA)
Transmissão ao vivo: YouTube do MEC
Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia
Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC
Simão Durando inaugura maior escola em tempo integral de Petrolina
O bairro Antônio Cassimiro, situado na área periférica de Petrolina, agora conta com a maior escola municipal da cidade. O prefeito Simão Durando inaugurou, na noite desta terça-feira (05), o equipamento educacional, que recebeu investimento de R$ 7,9 milhões. Batizada com o nome Lívia Cléa Viana Coelho, a escola em tempo integral foi entregue num evento com a presença da família da homenageada, do ex-prefeito Miguel Coelho, vereadores e lideranças, além de professores, pais e alunos.
A unidade escolar foi erguida do zero com uma ampla estrutura para atender as crianças da localidade. Com equipamentos modernos e inovadores, a escola em tempo integral é dotada de uma estrutura, que além de ser mais sustentável, possui maior resistência, versatilidade e melhor custo benefício. A unidade foi pensada em todos os detalhes, decorada e equipada de forma lúdica e pedagógica para atender 450 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
A estrutura de ensino conta com 15 salas de aula climatizadas, laboratórios, auditório, ateliê criativo, biblioteca, brinquedoteca, quadra coberta, cozinha, refeitório, casa de gás, poço artesiano para irrigação, bloco administrativo, banheiros acessíveis, iluminação em led, telhado termoacústico, paredes de concreto revestidas em PVC, subestação própria de energia, cisterna de armazenamento de água, sistemas de irrigação, de alarme, de proteção contra incêndio e de proteção contra raios.
De acordo com o prefeito Simão, uma das principais metas da gestão é garantir uma educação pública gratuita, qualificada e inclusiva. O gestor petrolinense destacou que a gestão atingirá, nos próximos meses, a meta estabelecida com 15 escolas em tempo integral.
“Hoje, é um dia histórico para Petrolina, mas principalmente para o Antônio Cassimiro. Como prefeito eu estou muito feliz, mas não se compara ao orgulho que estou como filho de professor. O investimento em educação de qualidade sempre foi um compromisso da nossa gestão, junto com o nosso grupo político, e esta nova escola é um exemplo disso. Essa é a 13° escola em tempo integral e vamos continuar trabalhando para fortalecer ainda mais essa modalidade de ensino e nos próximos meses vamos entregar o número que prometemos à população. Eu tenho muito orgulho de dizer que a maior escola de tempo integral com uma estrutura que não deve a nenhuma escola privada é aqui no Antônio Cassimiro provando que estamos trabalhando nos quatro cantos da cidade, na certeza que estamos construindo um futuro brilhante para a nossa Petrolina”, destacou.
O ex-prefeito Miguel Coelho celebrou o momento e lembrou como era o cenário da educação em tempo integral em 2017. “Petrolina só tinha uma escola em tempo integral, que tinha sido inaugurada pelo então prefeito Fernando Bezerra, 10 anos depois resgatamos esse projeto. Assumi o compromisso em 2016, ao seu lado Simão, de fazer cinco escolas. Em 2020, com você também ao meu lado, terminar 2024 com 15 unidades. Pois bem, até junho vamos cumprir a promessa, mas, acima de tudo, realizando os sonhos das crianças e não apenas delas, dos seus pais também. Eu sou pai e sei que quando meu filho é bem cuidado, nós somos bem cuidados. Parabéns, prefeito. Feliz em ver que a melhor escola do município está no Antônio Cassimiro”, destacou.
Cleilma Silva – Assessora de Imprensa
Fotos: Erlan Alexandre
IFSertãoPE está com 129 vagas remanescentes em cursos superiores; Hoje último dia para se inscrever
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) informa que esta terça-feira (05) é o último dia para candidatos interessados se inscreverem em uma das 129 vagas remanescentes ofertadas pelo edital nº 20/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas Remanescentes do Sisu 2024, com ingresso no 1º semestre de 2024. A seleção utilizará resultados obtidos pelos estudantes que participaram em qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Para participar, o candidato precisará preencher o formulário on-line, disponível nos links abaixo (referentes a cada campus), e anexar todos os documentos exigidos no edital.https://forms.gle/ps1Ud6bXMvvtTknH9 Campus Petrolina Zona Rural: https://forms.gle/ZXH8Z2uC6G78mygf6 Campus Floresta: https://forms.gle/3yuMfzR8EGSh56Tv6 Campus Ouricuri: https://forms.gle/n63DSSK5bmdZ3qLm7 Campus Serra Talhada: https://forms.gle/henboPyjbKAv34Rs5 Campus Santa Maria da Boa Vista: https://forms.gle/aereUkarpQrxNFyf8
Campus Petrolina:Ao todo, são 129 vagas disponíveis. Confira os cursos, turnos, e seus respectivos campi:
Campus Petrolina
Tecnologia em Alimentos (tarde) – 3 vagas
Licenciatura em Computação (tarde) – 5 vagas Licenciatura em Física (noite) – 12 vagas Licenciatura em Música (noite) – 10 vagas Licenciatura em Química (noite) – 4 vagasCampus Petrolina Zona Rural
Tecnologia em Viticultura e Enologia (manhã) – 13 vagas
Campus Floresta
Licenciatura em Química (tarde) – 6 vagas
Campus Ouricuri
Bacharelado em Engenharia Civil (manhã) – 2 vagas
Licenciatura em Matemática (noite) – 15 vagasCampus Serra Talhada
Bacharelado em Engenharia Civil (tarde) – 12 vagas
Licenciatura em Física (manhã) – 27 vagasCampus Santa Maria da Boa Vista
Licenciatura em Matemática (noite) – 20 vagas
Após a verificação da documentação, o IFSertãoPE efetuará a matrícula dos candidatos que estiverem dentro das vagas e com a documentação completa exigida pelo edital. A divulgação do resultado das matrículas aprovadas para as vagas complementares está prevista para 08 de março.
Para acessar o edital nº 20/2024, clique aqui.
Prefeitura de Petrolina inaugura maior Escola de Tempo Integral do município
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, tem como uma de suas principais metas garantir uma educação pública gratuita, qualificada e inclusiva. Com este objetivo, a gestão municipal vai entregar mais uma grande obra a comunidade escolar. Desta vez, será a maior Escola de Tempo Integral de Petrolina, localizada no bairro Antônio Cassimiro. A Livia Cléa Viana Coelho será inaugurada nesta terça-feira (05), às 18h, e vai atender cerca de 450 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A unidade conta com uma estrutura moderna e diferenciada, que vai permitir conforto e educação de qualidade para os estudantes da localidade.
A Escola dispõe de 15 salas de aula climatizadas, laboratórios, auditório, ateliê criativo, biblioteca, brinquedoteca, quadra coberta, cozinha, refeitório, casa de gás, poço artesiano para irrigação, bloco administrativo, banheiros acessíveis, iluminação em led, telhado termoacústico, paredes de concreto revestidas em PVC, subestação própria de energia, cisterna de armazenamento de água, sistemas de irrigação, de alarme, de proteção contra incêndio e de proteção contra raios.
Nas escolas com este modelo de ensino, os estudantes vivenciam rotinas e práticas para uma formação interdisciplinar, com o apoio de equipes pedagógicas de formação especializada. O ensino em tempo integral, vai além de otimizar as horas disponíveis, ampliando o tempo que os alunos passam na escola, mas permite também um maior trabalho de acolhimento, reconhecimento e desenvolvimentos das crianças por meio de um conjunto de competências cognitivas e socioemocionais que são possibilitadas com a concentração das atividades em um só local.
Escola da LBV oferece Curso Preparatório para o ENCCEJA 2024
A escola da Legião da Boa Vontade (LBV) na capital paulista abriu inscrições para o Curso Preparatório destinado aos candidatos de todo o Brasil que desejam obter a certificação do Ensino Fundamental e Médio através do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) em 2024.
Esta iniciativa visa proporcionar uma oportunidade valiosa para aqueles que, por algum motivo, não conseguiram concluir seus estudos na idade regular. Os participantes serão capacitados para obterem sucesso no exame, permitindo-lhes dar continuidade em suas trajetórias acadêmicas e profissionais.
O curso tem início no dia 04 de março de 2024 e destina-se a pessoas com mais de 15 anos que buscam a certificação do Ensino Fundamental e para aqueles com mais de 18 anos interessados na certificação do Ensino Médio.
As aulas serão ministradas por meio de videoaulas disponibilizadas através da plataforma Teams. Além disso, os alunos terão acesso a exercícios semanais e aulas ao vivo quinzenais, proporcionando interação direta com os professores para revisão, esclarecimento de dúvidas e correção das atividades.
Todo o curso é estruturado com base no material de orientações fornecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), o órgão responsável pela realização do exame. Dessa forma, os alunos poderão se preparar de maneira adequada e focada nos conteúdos relevantes para o ENCCEJA.
As inscrições para o Curso Preparatório para o ENCCEJA 2024 vão até o dia 03 de março (domingo) e podem ser realizadas diretamente no link abaixo. Não perca esta chance de investir em seu futuro educacional e profissional!
Link: https://forms.office.com/r/EcppVRBcJq
Sobre o Encceja
O Encceja é um exame anual que avalia os conhecimentos e habilidades dos participantes, visando à obtenção dos certificados de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. É uma oportunidade para aqueles que desejam retomar seus estudos e obter uma certificação oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.
Dúvidas sobre o curso preparatório
Número de WhatsApp: (11) 99683-5347
Presidente da ABCDE/CESVASF e da ASSIESPE cumpre agenda de reuniões em Brasília-DF
Pela manhã, a Diretoria da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior (ANIMES) se reuniu na sede para discutir assuntos de interesses das associadas. Estavam presentes: o presidente da entidade, Antonio Habib, e todos os membros da Diretoria Executiva: Marcia Sardá, Vice-Presidente da Região Sul; Eduardo Vella, Vice-Presidente do Sudeste; Ana Gleide de Souza Leal Sá, Vice-Presidente Norte/Nordeste; Alberto Barella, Vice-Presidente do Centro-Oeste; e Nara Fortes, Secretária Geral.
A tarde, a Diretoria se reuniu com Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, Secretário da Secretaria de Educação Superior (SeSu) em defesa das políticas públicas para o ensino superior municipal.
Censo revela crescimento na Educação Profissional
Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, em coletiva de imprensa, os dados do Censo Escolar 2023, além de indicadores calculados com base na principal pesquisa estatística da educação básica. A educação profissional e tecnológica (EPT) foi a modalidade que mais cresceu no último ano, com 2,41 milhões de matrículas nas redes pública e privada de ensino. O Censo Escolar também sinalizou, em suas evidências, a importância do Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio lançada pelo governo federal com o intuito de enfrentar a repetência e evasão nessa etapa de ensino.
Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa. É por isso que queremos mais vagas para a Escola em Tempo Integral e mais conectividade para fins pedagógicos nas instituições de educação básica de todo o Brasil.”
Camilo Santana, Ministro da Educação
De acordo com a pesquisa estatística, a rede pública registrou 1,34 milhão de matrículas na educação profissional, em 2023; e a rede privada, 1,07 milhão. No recorte por dependência administrativa, a modalidade teve 68,6% das matrículas na rede pública estadual. Nas redes municipais e federais, o percentual foi de 24,7% e 6,7%, respectivamente.
“Vamos apresentar uma ousada política de indução, uma política para ampliar as matrículas de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Hoje apenas 11% das matrículas no ensino médio são de nível técnico. Vamos ampliar isso de forma ousada”, adiantou Camilo Santana.
Evasão – De acordo com o Censo Escolar, o ensino médio é a etapa com maior taxa de repetência e evasão, com 3,9% e 5,9%, respectivamente. Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apesar de o Brasil estar caminhando para reduzir a evasão escolar, o ensino médio ainda é uma etapa de ensino que precisa reverter esse quadro. “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa. É por isso que queremos mais vagas para a Escola em Tempo Integral e mais conectividade para fins pedagógicos nas instituições de educação básica de todo o Brasil”, afirmou.
A pesquisa estatística mostra que os indicadores de repetência e evasão da educação básica referentes a 2020-2021 atingem, com maior vigor, as populações mais vulneráveis. No ensino médio, em relação à repetência, a modalidade de educação escolar quilombola registrou a maior taxa: 11,9%. Em seguida, estão a educação indígena (10,7%), a rural (5,2%) e a especial (3,7%). Já as escolas urbanas têm uma taxa de repetência de 3,9%. Quanto à evasão nessa etapa de ensino, a taxa do público masculino é maior, com 7,3%, enquanto a do feminino é de 4,5%. No recorte por modalidade educacional do ensino médio, a educação escolar urbana registrou uma taxa de evasão de 5,9%. Esse percentual aumenta para 6,2% na educação especial. A lista é completada, respectivamente, pela educação rural (5,9%), indígena (5,2%) e quilombola (4,6%).
Outro ponto que a pesquisa estatística revela é que há uma prevalência de jovens na educação de jovens e adultos (EJA), fruto da migração dos estudantes com histórico de retenção do ensino regular para essa modalidade. Segundo dados do Censo Escolar, de 2020 a 2021, a taxa de migração para a EJA no 1º e no 2º ano do ensino médio é de 1,6%, enquanto, no 3º ano, é de 0,4%. Diante dos dados, Camilo Santana reforçou que o Programa Pé-de-Meia também contribuirá para reverter essa tendência de o jovem migrar para a EJA.
Principais dados do Censo Escolar 2023
Nessa primeira etapa, o Censo Escolar apresenta informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Ao todo, foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.
Educação infantil – A pesquisa estatística revela que o Brasil está a cerca de 900 mil matrículas de atingir a meta de crianças na creche. O objetivo foi estabelecido no Plano Nacional de Educação (2014-2024), que propõe chegar, em 2024, a 50% da população de até 3 anos matriculada.
Para isso, o País precisa passar das atuais 4,1 milhões matrículas para algo em torno de 5 milhões. A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população dessa faixa etária apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2023, a rede privada manteve a tendência de crescimento (3,6%) verificada em 2022, quando a participação alcançou 29,9%, após o recuo observado no período da pandemia (2019-2021). Na rede pública, o aumento foi de 5,3%, no ano último ano. A diferença entre 2023 e 2019, nas creches públicas, é de mais de 296 mil matrículas (12,1%).
- Foram registradas 76,7 mil creches em funcionamento no Brasil.
- 66,8% das crianças estão matriculadas na rede pública.
- 33,2% das crianças estão matriculadas na rede privada.
- 50,4% das crianças da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
- 99,8% das crianças de creches públicas estão matriculadas em escolas municipais.
- 57,9% das crianças estão matriculadas em tempo integral.
Ainda no universo da educação infantil, a pesquisa mostra um aumento nas matrículas da pré-escola que, em 2023, subiu 4,8%. O cenário é de retomada, tanto na rede pública quanto na privada, que havia encolhido para 25,6% entre 2019 e 2021.
Há 5,3 milhões de alunos matriculados na pré-escola. O dado aponta para a universalização do atendimento educacional na faixa etária de 4 e 5 anos estabelecida pela Constituição Federal, ao considerar as informações coletadas pelo Censo Escolar e a população dessa idade apurada no Censo Demográfico mais recente do IBGE (5,4 milhões).
- 78,1% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede pública.
- 21,9% dos alunos da pré-escola estão matriculados na rede privada.
- 15,8% dos alunos da rede privada estão em instituições conveniadas com o poder público.
- 14,2% dos estudantes estão matriculados em tempo integral.
Ensino fundamental – A maior parte do alunado da educação básica se concentra no ensino fundamental (26,1 milhões de matrículas). Ao todo, 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).
A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas — essa rede cresceu 1,1% entre 2022 e 2023.
Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%); e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano.
- Quando o assunto é tempo integral, o Censo confirma a tendência no aumento de matrículas dessa modalidade, tanto nos anos iniciais (2,2 pontos percentuais de 2022 para 2023) quanto nos anos finais (2,8 pontos percentuais no mesmo período).
Ensino médio – Em 2023, foram registradas 7,7 milhões de matrículas no ensino médio. A ligeira queda de 2,4%, em relação a 2022, era um movimento esperado em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE, divulgada no segundo semestre de 2023, aponta que 91,9% da população de 15 a 17 anos frequenta a escola. Esse percentual aumenta para 94,3% quando se trata dos alunos dessa faixa etária que já concluíram o ensino médio e não estão na educação superior.
A rede estadual tem a maior participação nessa etapa educacional (83,6%), com 6,4 milhões de alunos. As escolas estaduais também concentram a maioria dos estudantes de escolas públicas (95,9%). A rede federal participa com 236 mil alunos (3,1%). Já a rede privada possui cerca de 986,3 mil matriculados (12,8%).
- 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno.
- 15,2% dos alunos estudam à noite.
- 94,5% dos alunos frequentam escolas urbanas.
- 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.
O ensino médio em tempo integral manteve a tendência de alta e atingiu um crescimento de 9,9% na rede pública, entre 2019 e 2023. A rede privada cresceu 4,7% nessa modalidade, no mesmo período.
EJA – As matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) se mantiveram em queda, como ocorre desde 2018. Em 2023, foram registrados 2,5 milhões de estudantes. Desses, 2,3 milhões se referem à rede pública, enquanto cerca de 200 mil dizem respeito à rede privada.
- Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é uma alternativa para a obtenção do certificado dos ensinos fundamental e médio.
Professores e diretores – Em 2023, foram contabilizados 2,4 milhões de professores e 161.798 diretores na educação básica. Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90,8%) e é mulher (80,6%).
Indicadores – O Inep atualizou uma série de indicadores educacionais a partir dos resultados do Censo Escolar 2023. São eles:
- Adequação da Formação Docente.
- Média de Alunos por Turma.
- Percentual de Docentes com Curso Superior.
- Média de Horas-Aula Diária.
- Complexidade de Gestão da Escola.
- Esforço Docente.
- Regularidade do Corpo Docente.
- Taxas de Distorção Idade-Série.
- Taxas de Transição.
Painel – Uma novidade apresentada durante a divulgação dos resultados do Censo Escolar foi o novo Painel de Estatísticas da Educação Básica. A plataforma permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com ampla abrangência de informações e a possibilidade de filtro dos dados que vão dos níveis municipais ao nacional.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos; e educação profissional.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, estão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep