Atualmente estão legalizadas 23 academias no município.
Empresas foram fechadas e multadas por irregularidades.
A legalização e a fiscalização sanitária serão assuntos debatidos em uma reunião na próxima segunda-feira (26), com proprietários, gerentes e responsáveis de academias de ginástica de Petrolina, no Sertão pernambucano. O encontro será no auditório do Sebrae às 19h.
Segundo o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Jarbas Costa, essa reunião é uma convocação aos responsáveis para que fiquem cientes das normas obrigatórias para obter a licença sanitária. “O maior problema é que os proprietários abrem a empresa e somente depois legalizam. O correto é procurar a legalização para depois iniciar o empreendimento. Outro fator é que a licença precisa ser renovada anualmente,” conta.
Atualmente estão legalizadas 23 academias no município. Em 2014, seis empresas foram fechadas e multadas por irregularidades. O diretor da AMVS conta que as notificações variam de acordo com o histórico do empresário e da empresa. “Academias irregulares, são chamadas de clandestinas. Ultimamente notificamos a presença de alunos trabalhando como monitores e com um “contrato” de estágio. O valor das multas são diferentes para cada situação,” afirma.
Para ser legalizado o empresário precisa dar entrada no Conselho Federal de Educação Física (Confef) e providenciar a documentação exigida pelo Conselho. Esses documentos também serão exigidos de acordo com a solicitação do proprietário. Após dar entrada, ele recebe o registro do conselho e deve seguir as normas.
Jarbas destaca que a importância dessa reunião é o esclarecimento das normas. “Todos os profissionais devem ser formados e também precisam ser registrados junto ao Conselho. Os estagiários têm que estar cursando no mínimo o 5º período do curso Educação Física e deve existir um contrato entre a instituição e a academia,” explica.
O auditório do Sebrae fica localizado na Rua Coronel Amorim, nº 76, região central, Petrolina-PE.