Novos valores entraram em vigor em 2015 na cidade.
O cálculo varia de acordo com a atividade do estabelecimento.
Alguns comerciantes de Petrolina foram surpreendidos com o reajuste dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais da cidade. Segundo a Secretaria Executivo da Fazenda, os novos valores das autorizações entraram em vigor em 2015 como parte do novo código tributário do município.
Segundo a auxiliar administrativa de uma casa comercial da cidade, Aislany Patriota, o estabelecimento que pagava cerca de R$ 400 por ano passou para mais de R$ 780 pelo mesmo período. “Foi a partir deste ano que mudou. A gente conversando com outros comerciantes percebeu que foi um aumento geral. O problema é que não sabemos o motivo”, contou.
De acordo com o proprietário de uma loja de autopeças que preferiu não se identificar, o valor do alvará é calculado a partir de um índice que é multiplicado pela área do estabelecimento. “A loja tem 249 m², mas estou pagando como se tivesse 600 m² porque o valor do índice subiu mais de 200%”, afirmou. O comerciante ainda declarou que considera o aumento abusivo e que não entende porque não foi notificado sobre o reajuste.
Em nota, a Secretaria declarou que não houve um índice especifico para o reajuste. O cálculo para a cobrança do alvará é feito de acordo com a atividade da empresa. Ainda segundo a nota, o faturamento do estabelecimento não é levado em conta não hora do cálculo.
