Na quinta-feira, decisão da Justiça determinou reabertura para inscrições no programa de financiamento. União vai recorrer.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que não há mais recursos disponíveis para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A afirmação foi feita durante entrevista coletiva em Brasília nesta segunda-feira (4).
O prazo de inscrições para novos contratos terminou na última quinta-feira (30). No mesmo dia, a Justiça Federal determinou a reabertura do programa para novas inscrições, no entanto o Ministério da Educação (MEC) recorrerá da decisão.
“Não adianta reabrir porque não há mais recursos, mas é preciso ver o teor da decisão judicial”, afirmou o ministro. Foram gastos no primeiro semestre R$ 2,5 bilhões com novos contratos. A previsão é que este ano, entre contratos novos e renovações, sejam gastos R$ 15 bilhões com o programa federal de financiamento estudantil.
Segundo o balanço do ministério, foram feitas 252 mil inscrições. Os cursos mais procurados foram na área de engenharia e da saúde.
Ainda não há informações se haverá segunda edição do Fies neste ano. “Estamos na expectativa da divisão do orçamento”, disse o ministro.
O que é o Fies
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
Os estudantes que ainda não fizeram o aditamento do contrato têm até o dia 29 de maio para fazer a inscrição na página do Fies. O Ministério da Educação garantiu que todos os contratos serão renovados.