O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de novembro por conta da proximidade do fim do prazo para emplacamento dos ciclomotores
Termina no dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira (11) exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. Os serviços que estavam agendados para esses dias terão suas demandas remarcadas, exceto captura de imagem e exames prático e teórico. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de novembro.
Os donos dos ciclomotores contaram também com o serviço da Secretaria da Fazenda, para resolverem pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, localizados na sede do Detran. Se o ciclomotor não possuir Nota Fiscal ou está em nome de terceiro, deve entrar no site www.detran.pe.gov.br para imprimir a declaração de procedência de Pessoa Física ou Jurídica.
DETRAN-PE, em parceria com o 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito de Pernambuco – BPTran, estão intensificando a fiscalização com foco em motos de até 50 cilindradas, ou seja, as cinquentinhas. Segundo Charles Ribeiro, Diretor Presidente do DETRAN-PE, foram emplacadas 1.996 cinquentinhas, já dentro da Operação Trânsito Seguro – OTS/DETRAN-PE e Corredor Periférico/BPTran, cerca de 1.483 ciclomotores já foram apreendidos no Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR.
Deixamos de exigir apenas a habilitação dos condutores por causa da ação judicial. Estamos mantendo essa postura a partir de novembro caso a situação não mude. Mas as outras exigências estão mantidas. Os condutores precisam ficar atentos porque os ciclomotores deverão estar em perfeito estado de uso, com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CTB, além do emplacamento.
Entre os equipamentos obrigatórios exigidos estão os mesmos cobrados das motos, por exemplo: retrovisor, luzes de freio, farol, luzes de seta, painel (onde ficam as informações do velocímetro e outras, como combustível) e capacete (com componentes retrorrefletivos e viseira). Atualmente, para regularizar um ciclomotor o condutor precisa pagar R$ 128 do licenciamento, as parcelas equivalentes no ano do Seguro Obrigatório (DPVAT) e o valor da placa.