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Representantes das 13 autarquias discutiram o atraso e a requalificação do programa.
Estudantes, gestores das 13 autarquias pernambucanas, docentes e deputados se reuniram na última semana para discutir o atraso, a eficácia e a requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). A audiência pública aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e foi organizada pela Comissão de Educação da Casa e pela Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe).
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) foi representada pelo diretor acadêmico, Antonio Habib, e pelos estudantes Stallone Davi Lima e Adila Naiade Britto. Todos usaram a tribuna da Alepe para cobrar do Governo do Estado e dos próprios parlamentares a regularização dos repasses, atrasados desde fevereiro, e a abertura de editais para concessão de novas bolsas.
“A oportunidade do estudante sertanejo é a educação. O Proupe contribui não apenas para o ingresso do jovem ao Ensino Superior, mas também cumpre um papel social muito importante. Lamento a ausência da secretária estadual de Ciência e Tecnologia e da maioria dos deputados desta Casa. Todos devem se engajar nessa luta a favor do nosso estudante, da educação”, destacou Habib.
Participaram da audiência pública os integrantes da Comissão de Educação da Alepe: Teresa Leitão, Edilson Silva, Eduíno Brito e Tony Gel; além do deputado Júlio Cavalcanti. A Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação foi representada por Rosely Bastos. Para o estudante Stallone Lima, que cursa Direito na Facape e é integrante do DCE (Diretório Central dos Estudantes), o governo não trata a educação como prioridade.
“Falar sobre o Proupe é falar sobre o sonho de milhares de estudantes de concluir o Ensino Superior. O governo não tem dado importância à educação. Em conversa com o vice-governador em Petrolina, ele nos falava em crise, mas eu, como estudante e trabalhador, não aceito essa justificativa. Não podemos aceitar nenhum tipo de retrocesso”, pontuou. A estudante de Serviço Social e vice-presidente do DCE da Facape, Adila Naiade, ressaltou a importância do programa para os estudantes do interior. “Sou bolsista do Proupe e sei quanto o corte nas bolsas pode afetar minha vida e a de centenas de estudantes da Facape e do interior do Estado. Nós não podemos pagar por essa crise. Se houver cortes, haverá resistência”, disse.
Encaminhamentos
Como resultado, os parlamentares sugeriram alguns encaminhamentos para os próximos dias, como a realização de uma reunião em caráter de urgência com o Governo do Estado, estudantes, professores e Assiespe – tendo a Comissão de Educação como mediadora – para discutir os seguintes pontos: pagamento das bolsas em atraso, retomada dos editais, atualização dos valores dos benefícios, reformulação da lei do Proupe (Lei Estadual 14.430/2011) e definição na Lei Orçamentária Anual (LOA) do percentual destinado ao programa.
Licínio Lustosa, presidente da Assiespe, avaliou a audiência pública positivamente, destacando a importância do debate com todos os envolvidos. “O Proupe tem uma finalidade social muito forte e discutirmos o programa no âmbito da sociedade dá abertura para que a população conheça melhor e participe, para que a gente também possa direcionar as políticas públicas da forma correta. Discutir, debater é sempre bom, principalmente quando se trata de dinheiro público. Essa Casa Legislativa representa o povo pernambucano e nada mais que a própria assembleia ser o espaço adequado para esse debate”, afirmou.
ASCOM – FACAPE
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