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Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, contemplados com imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão colocando a venda as casas e apartamentos. Entretando, esta prática é proibida, porque o programa federal estabelece regras como não vender ou alugar as casas até que estejam completamente quitadas.
Mais de 10 mil famílias de Petrolina já foram contempladas na chamada faixa 1 do ‘Minha Casa, Minha Vida’, variação que financia casas para famílias com renda de até R$1.800. Há um ano a dona de casa Alessandra Rodrigues realizou o sonho da casa própria.“Era um sonho, quando eu fui ver meu nome na Secretaria de Habitação, eu chorei bastante, que eu estava emocionada, até hoje eu não acredito que eu estou morando aqui em um lugar que é meu. Consegui, esforçado, mas pelo menos é meu. Não pode vender, alugar e nem fazer comércio”, relata.
Apesar de muitos contemplados comemorarem a aquisição, alguns estão vendendo os imóveis abertamente pela internet. Em uma publicação compartilhada em uma rede social, um homem anuncia a venda de um apartamento por R$8.500. A produção da TV Grande Rio entrou em contato para saber mais detalhes do negócio.
Produtora– Eu recebi um anúncio de venda de apartamento né? no whatsapp, uma amiga minha me mandou…
Homem – Isso. isso. Tô vendendo apartamento, fica aqui no Monsenhor Bernardino proximo ao posto paizão em petrolina.
Produtora – Esse Bernardino não é Minha Casa, Minha Vida, não?
Homem – É Minha Casa, Minha Vida sim! é sim!
Durante a conversa, ele explica que não é o dono do imóvel e que está vendendo para uma amiga e que o negócio é legal.
Homem: Pessoa de procedência, tem a casa no nome dela. É dela a casa. Tem documento… A gente reconhece firma no cartório, não tem problema entendeu? A gente ajeita tudo, deixa tudo certinho.
Produtora: E tu acha que não dá problema não para mim?
Homem: Não! não dá não! É reconhecido no cartório. Além disso também o contrato da casa. Os documentos vão ficar na sua mão. Você vai ter que assumir as parcelas de R$ 37 reais mensais.
O homem contou que este não é o único imóvel a venda no residencial.
Homem– Eu tenho dois apartamentos para vender, esse que a mulher tem mais de dois anos… que vai fazer mais de dois anos pagando. E tenho outro que a mulher ganhou tem mais de um ano.
Homem– Não precisa se preocupar porque você não perde a casa. A caixa não toma porque não é dado, é comprado, a gente paga entendeu?
O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ está distribuído em 12 residenciais, onde moram mais de 10 mil e 400 famílias de Petrolina. Atualmente 6.560 famílias estão na lista de espera do programa para tentar a casa própria. Famílias que precisam obedecer uma série de críterios estabelecidos pelo governo federal e pelo município.
Em nota, a Caixa Econômica Federal afirmou que a comercialização sem quitar o imóvel não tem valor nenhum. Quem vende ou aluga fica obrigado a devolver todos os benefícios e não vai poder mais participar de nenhum programa social do governo. A nota informa ainda, que caso fique comprovada a ocupação irregular, a caixa protocola notícia-crime na polícia federal e adota medidas judiciais no sentido de buscar a rescisão do contrato e a reintegração de posse do imóvel.
