Pelo 15º ano, a Marcha da Maconha no Rio de Janeiro reuniu no sábado (6), na orla de Ipanema, zona sul da capital, uma multidão defendendo a legalização do uso da cannabis no país. A marcha foi possível graças a uma liminar e a um habeas corpus preventivo que asseguram o direito de manifestação concedidos pela justiça.
O ato durou cerca de cinco horas e os manifestantes ocuparam cerca de um quarteirão de uma das pistas da Avenida Vieira Souto e caminharam um quilômetro ao som de funk e em ritmo de carnaval.
Sônia Costa Cruz, 55 anos, foi à marcha com a filha, Raquel, 16 anos, que tem uma atrofia cerebral e precisa do uso da cannabis para o tratamento. “Os remédios convencionais resolvem uma parte, mas prejudicam outra. Minha filha já está com a parte gástrica comprometida por causa dos remédios”, contou ela. “Precisamos que liberem o uso para a fabricação do óleo da cannabis“.
Ângela Silva trata a filha Janaina, 27 anos, que tem encefalopatia com transtorno do espectro autista, com óleo da cannabis feito artesanalmente. “Ainda não consegui liminar na justiça, mas estou dando ilegalmente desde outubro para ela e é o que está mantendo minha filha viva”, disse. “No nosso país não há tratamento para esses quadros, nem internação”.
Ana Beatriz Gaque, 19 anos, levou a filha de 1 ano e meio para a marcha. “Maconha não é uma droga, é uma erva. Fumo para manter minha mente tranquila, ela me ajuda a cuidar da minha filha, pois sou mãe solteira”, afirmou.
Jonatas Dias, 34 anos, não fuma maconha, mas defende o uso medicinal. “Precisamos conquistar o direito que alguns países já têm de fazer o uso para dores crônicas e doenças raras”, disse.
A esposa de Jonatas, Elaine Alves, faz parte do grupo Abracannabis que propõe o cultivo coletivo para produção de medicamento de cannabidiol para pessoas com doenças como a dela, esclerose múltipla, entre outras. “Só passei a usar depois que desenvolvi a doença”, afirmou ela, que é enfermeira.
Liberdade
A marcha deste ano teve como mote a liberdade para quem é flagrado com maconha e acaba preso por tráfico de drogas. Desde 2006, a lei não prevê prisão de usuários. De acordo com o vereador Renato Cinco (Psol), um dos organizadores da marcha desde 2005, a metade dos usuários presos portava maconha e boa parte é de usuários. “Acreditamos que muitos não conseguiram provar que eram usuários por falta de advogados, problemas de desestruturação das Defensorias Públicas, falta da capacidade de se defender”, disse ele. “Esse encarceramento por tráfico tem contribuído para a crise penitenciária”, opinou.
O vereador acredita que o movimento contribuiu para o avanço do debate sobre o tema, mas disse que, do ponto de vista legal, ainda há muito a avançar. Ele defendeu que o Supremo Tribunal Federal aprove o Recurso Extraordinário 635659, que determina a descriminalização do usuário.
“Hoje o usuário não é preso, mas é processado e pode ser condenado. Além disso, o Supremo pode resolver um dos grandes problemas da lei de 2006, que é a questão da diferenciação entre o usuário e o traficante. Com critérios mais objetivos, podemos evitar que tantos usuários sejam encarcerados no país”, finalizou.
