Terreno baldio, com mato e lixo acumulado. Embora comum, esta cena está com os dias contados em Petrolina, no sertão pernambucano. É que a Prefeitura está intensificando a fiscalização e, em apenas um mês, já notificou notificou proprietários de 49 terrenos baldios localizados na cidade. A iniciativa, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), visa atender uma antiga reivindicação da população que, há muito tempo, sofre com os inúmeros transtornos que um imóvel sem manutenção pode causar, a partir da grande concentração de mato e lixo.
As últimas notificações ocorreram entre os dias 19 de julho e 17 de agosto de 2017. Elas foram realizadas em diversos pontos da cidade, a exemplo da Vila Débora, Vila Eduardo, Jardim Colonial, Vila dos Ingás, Vila Mocó, Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos, São José, Vila das Imbiras, Loteamento Horizonte, Jardim Progresso, Vila Eulália e Cidade Jardim. De acordo com os documentos, os proprietários têm prazo de 15 a 60 dias úteis para providenciar uma solução para o problema do imóvel, a depender da situação de cada um deles. Ao término do prazo, as equipes de fiscalização de postura da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, vão realizar nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis vão ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa.
De acordo com a secretária-executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros, a medida visa a adequação de imóveis à lei municipal nº 907/99. “A legislação municipal que Petrolina possui é clara ao dizer que os proprietários de áreas particulares devem zelar pelos seus terrenos. Além da construção de muros, eles devem garantir a limpeza dos imóveis, realizando o serviço pelo menos 3 vezes por ano. O fato de possuir muro, não isenta o proprietário de manter o terreno em um bom estado de limpeza e conservação”, reforça Gueiros. AJUDA DA POPULAÇÃO Mesmo com a intensificação da fiscalização por parte da Prefeitura, a população também pode estar vigilante em relação aos problemas causados por terrenos baldios ou imóveis abandonados. Qualquer reclamação pode, e deve, ser formalizada junto ao poder público através da Ouvidoria Municipal no telefone 156 ou presencialmente na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira, sempre pela manhã. Ou ainda pelo site www.petrolina.pe.gov.br, 24 horas por dia. É importante lembrar que o processo é sigiloso e o reclamante deve fornecer elementos que ajudem as equipes de fiscalização a comprovarem qualquer irregularidade apontada, como endereço, ponto de referência ou fotos.
ASCOM – Prefeitura Municipal de Petrolina
