Tendo em vista a organização do Fórum Estadual de Segurança Pública, em maio, a OAB Pernambuco realizou nesta quinta-feira (19), em sua sede, no Recife, o segundo de três workshops com um grupo nacional de especialistas e consultores. No foco da mobilização está o Pacto Pela Vida, política pública de segurança implementada há 11 anos pelo governo de Pernambuco.
O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, abriu o encontro e apresentou o mediador das discussões, o consultor Carlos Hunka. Em seguida, ele passou a palavra para o coordenador dos workshops e do Fórum, o professor Leandro Piquet, coordenador do Programa de Pesquisa em Segurança e Criminalidade do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas (NUPPs) da Universidade de São Paulo (USP). A instituição acadêmica é parceira da Ordem na realização dos eventos.
Como convidados nacionais dos grupos de trabalho preparatórios e do Fórum propriamente dito estavam presentes Flávio Sapori, professor da PUC Minas Gerais e criador do programa Fica Vivo; a pesquisadora Tânia Pinc, doutora em Ciência Política pela USP e major da reserva da Polícia Militar de São Paulo (PMSP); José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PMSP; Fábio Ramazzini Bechara, doutor em Direito Processual Penal pela USP e promotor de justiça de São Paulo; e Melina Ingrid Risso, pesquisadora e doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas.
Os demais participantes foram os integrantes da Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE: o presidente João Olímpio Mendonça e os membros Isaac Luna, Sócrates Chaves e Thales Cabral. No último trimestre do ano passado, o comitê temático entregou ao governo de Pernambuco um diagnóstico sobre a atual política de segurança pública no estado.
Também compuseram o grupo o juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e vice-presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) Gleydson Lima; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotor de justiça Luís Sávio Loureiro; o secretário executivo da Secretaria Estadual de Defesa Social Humberto Freire; e o delegado de Polícia Civil Renato Rocha.
O workshop contou ainda com a participação do secretário de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife Murilo Cavalcanti; do secretário executivo de Segurança Urbana do Recife, Eduardo Machado; da doutora em Sociologia e Filosofia do Direito pela Università degli Studi di Milano (Itália) Marcela Varejão; e do observador Tales Ferreira, do Fórum Popular de Segurança Pública e Movimento Pernambuco pede Paz.
Mais – A proposta da OAB Pernambuco e da USP é que, ao fim das três reuniões dos grupos de trabalho, seja elaborado um diagnóstico acompanhado da indicação de medidas que possam ser efetivamente adotadas pelo governo do estado para reduzir os índices de criminalidade em Pernambuco. “Nossa opção, que tornou a demanda mais desafiadora, é que as iniciativas indicadas sejam efetivas e não necessitem de aportes que comprometam a capacidade orçamentária do Poder Executivo estadual. É preciso sempre trabalhar com a realidade financeira disponível”, disse Ronnie Duarte.
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