Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça para contestar 2.636 registros de candidatura nas eleições de 2018 no Brasil. O número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais, informou a PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta terça-feira (17).
“Quase um terço das contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC135/10). As demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos em lei passíveis de indeferimento do registro de candidatura”, diz o texto divulgado pela PGR.”
Dos casos impugnados pelo MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações por órgão colegiado do Poder judiciário e 174 de rejeições de contas públicas por tribunais de contas”, informa a nota.
