A Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto de Recife/PE apreendeu, durante a madrugada do último sábado, 20/10/2018, 51 iPhones de diversos modelos (entre eles 19 unidades do modelo iPhone X) com passageiro em voo doméstico vindo do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. As mercadorias, que ainda incluíam duas unidades do Apple Watch modelo 3, tiveram como origem provável o Paraguai e podem atingir um valor de mercado de R$ 200 mil.
A ação destaca a atuação da Recita Federal também na fiscalização de voos domésticos, fruto de investigação e monitoramento de diversos alvos que, de forma ilegal, internalizam no Brasil , pelas fronteiras terrestres, produtos de alto valor agregado que chegam ao resto do País via aeroportos.
Para o delegado da Alfândega da Receita Federal no Recife” essa ação destaca o trabalho da Receita Federal no combate à concorrência desleal e na proteção ao comércio regularmente instalado, pois esses produtos, por terem sido importados sem o pagamento de tributos, provavelmente seriam vendidos a preços mais baixos do que os praticados por lojas que atuam de forma legal, prejudicando os funcionários e empresários que atuam de forma correta e idônea”.
Produtos irão a leilão
Por se tratar de bens importados de forma ilegal (com intuito de comércio e sem pagamento dos tributos) sofrerão pena de perdimento e irão em breve a leilão público e eletrônico, para pessoas físicas e jurídicas. Os valores arrecadados com o leilão serão destinados a pagar os tributos devidos, à seguridade social e ao Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf). O passageiro foi liberado e, após prazo para sua defesa administrativa, poderá sofrer representação fiscais para fins penais pelo crime de descaminho, podendo ser condenado a até 4 anos de reclusão.
Fonte: Receita Federal
