O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (4), a remoção de fake news disseminadas no Facebook contra o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad.
O caso gira em torno de postagem no Facebook que afirma que Haddad estaria distribuindo mamadeiras em creches com o bico no formato de órgão genital masculino. “O PT e Haddad, Lula, Dilma, só quer isso aqui pros nossos filhos. Isso faz parte do kit gay, invenção de Haddad, viu?”, diz o vídeo.
Para o ministro, a publicação “tem a clara intenção de desvirtuar as concepções do candidato representante, disseminando informações manifestamente inverídicas sobre sua atuação perante as creches”.
“Tais afirmações inverídicas e injuriosas, por si só, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, (…) uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque a candidato em sítio da internet”, concluiu o ministro.
Sérgio Banhos também determinou que, em um prazo de 48 horas, o Facebook apresente informações sobre o responsável pelo perfil que postou o conteúdo falso.
Na quarta-feira, Haddad ligou Bolsonaro às notícias falsas que estão sendo espalhadas, via WhatsApp, contra o petista. “Parece que a campanha do Bolsonaro está agindo muito fortemente em fake news contra a minha família, contra minha atuação como ministro”, disse o ex-prefeito de São Paulo. “Isso está crescendo muito nos últimos dias, sobretudo direcionado ao público evangélico, que nós sabemos que cultiva valores que nós
também cultivamos”, complementou.
Outro pedido foi negado
Em outra decisão, Banhos negou um pedido do PT para retirar publicações da candidata a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
Em uma das postagens, a candidata publicou “melhor votar Bolsonaro já no primeiro turno”, acompanhada de uma imagem em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, aparece ao lado do ditador Fidel Castro.
Em outra publicação, Haddad e os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff aparecem juntos com o letreiro “a roubalheira vai continuar”.
O PT acusava a candidata de realizar no Facebook publicações que representariam propaganda irregular, empregando impulsionamento de conteúdo de forma ilícita.
Por: Rafael Moraes Moura
