O presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a se manifestar contra o indulto de Natal, perdão concedido a presos em período próximo à data. No Twitter, Bolsonaro escreveu que pretende “pegar pesado na questão da violência e criminalidade”. Falou também: “Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (28/11) decreto assinado pelo presidente Michel Temer em 2017 em que concede perdão para presos que já cumpriram um quinto da pena em casos de crime sem violência ou grave ameaça.
Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso, da Suprema Corte, impediu a aplicação do benefício, que assegura a liberdade para condenados por crimes do colarinho branco – como corrupção e lavagem de dinheiro, que já cumpriram parte da pena.
Segundo cálculo da força-tarefa da Lava Jato, 22 condenados no Paraná poderiam se beneficiar caso o novo indulto de Natal deste ano repita regras afixadas pela gestão Temer em 2017. Poderiam antecipar a saída da prisão, dessa forma, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB), o ex-ministro petista Antonio Palocci e o ex-senador Gim Argello, entre outros presos da Lava Jato.