O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou no dia (30) depois de reunião entre os seus conselheiros, que as placas padrão Mercosul começarão a valer em dezembro, mas não a partir do dia 1º, como dizia o prazo anterior (Res.729/18). Não se sabe ainda se essa decisão sairá através de nova Resolução. O que se sabe é que agora, cada estado terá um prazo especifico.
Veja os prazos definidos:
- Rio de Janeiro (já implementou) – até 3 dezembro.
- Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco e Rondônia – até 10 de dezembro.
- Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul – até 17 de dezembro.
- Acre, Alagoas, Maranhão, Paraná e Piauí – até 24 de dezembro.
- Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Geras, Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins – 31 de dezembro.
Muitos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) fizeram a solicitação de adiamento do prazo ao Departamento Nacionald de Trânsito (Denatran) pela dificuldade no credenciamento de estampadores. De acordo com a assessoria de imprensa do Detran/RS, por exemplo, o pedido foi uma demonstração de preocupação em relação ao atendimento da população gaúcha. “Ainda temos poucas empresas credenciadas junto ao Denatran para atender todo o estado. Além disso, os estampadores estão relatando dificuldades nesse processo de credenciamento”, diz a assessoria.
O que se sabe sobre a placa Mercosul
Entre muitas idas e vindas, a placa Mercosul está em vigor e até o dia 31 de dezembro, segundo o Contran, deve ser implementada em todo Brasil.
A troca da placa será obrigatória apenas nas transferências (de município) de veículos usados e na compra de novos.
A placa terá itens de segurança que permitirão a rastreabilidade dos carros por meio de QR code e chip (numa próxima etapa), impedindo também a clonagem.
Apesar de tudo isso, conforme o Denatran, a nova placa terá um valor menor que a antiga, que hoje custa entre R$ 150 e R$ 200 o par de placas.
Necessidade
Um dos motivos para a implantação do novo modelo da placa é a proximidade do fim da combinação alfanumérica das placas atuais. Se a placa mantivesse a atual combinação (três letras e quatro números), nos próximos dois anos, não existiram mais novas sequências para contemplar toda a frota do país.
Novo modelo
Além do QR Code, que informa os dados de fabricação da placa, outro item de segurança aplicado à nova peça é a marca d´água, que evita a falsificação e praticamente impossibilita a clonagem. Os novos itens inseridos na placa auxiliarão o trabalho das polícias nas fiscalizações e fraudes.
O modelo da placa Mercosul é bem diferente, onde cada item possui uma característica e representação. A primeira mudança que se pode notar é a visual. Ao contrário da placa hoje existente na cor cinza, as novas peças terão fundo branco com uma faixa azul na parte superior. O novo modelo possui quatro letras e três números.
Do lado esquerdo, na parte superior, está impresso o logotipo do Mercosul e logo abaixo, o QR Code. A placa ainda possui o distintivo BR e, no lado direito, a bandeira do país.
A categoria dos veículos será indicada pela cor da combinação alfanumérica: particular (preta), comercial/aprendizagem (vermelha), oficial (azul), especial (verde), diplomático (amarela) e colecionador (prateada). O tamanho continua o mesmo com 40 cm de largura e 13 de altura.
O Brasil é o terceiro país do Mercosul a adotar a placa. Uruguai (2015) e Argentina (2016) foram os dois primeiros.
