O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez acenos ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e afirmou que existe uma possibilidade de o projeto de lei relacionado a combate ao crime organizado e aos crimes violentos ser votado ainda no primeiro semestre. Internamente, porém, o indicativo na Câmara é que a base será o projeto proposto pela comissão de juristas encabeçada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Maia participou na manhã desta terça-feira, 26, de uma parte da primeira reunião do grupo de trabalho que formou para discutir as propostas de Moro e de Moraes. Só o ministro do Supremo foi convidado. Maia, no entanto, disse que já falou com o ministro da Justiça e o convidou para uma segunda reunião do grupo ainda esta semana.
“Não tem problema nenhum, vocês estão fazendo fofoca… A primeira reunião é do grupo de trabalho com os representantes do CNJ. O grupo de trabalho foi construído para isso (debates). A segunda reunião é com o Moro e quantas as reuniões que ele quiser fazer no nosso grupo para colaborar, falando do projeto e da importância dele. Vamos estar juntos trabalhando”, disse Maia após a reunião.
Questionado sobre quando seria possível votar o projeto, Maia indicou possibilidade de isso acontecer ainda no primeiro semestre. “Por que (votar) no segundo semestre? Pode ser no primeiro”, disse.
Segundo Maia, pode não ser necessário utilizar todo o prazo de 90 dias dado para o grupo de trabalho realizar debates e unificar diferentes propostas apresentadas em um só projeto. O parlamentar acrescentou que é possível que o texto siga direto ao plenário se houver acordo entre os partidos.
“Se for para votar um bom texto, o que interessa é o tempo do bom trabalho dos deputados, com juristas e com o Executivo”, disse Rodrigo Maia.
O ponto de partida do debate legislativo, no entanto, é o projeto apresentado pela comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. “É o carro-chefe”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), um dos integrantes do grupo de trabalho, após a reunião.
Moraes expôs aos dez deputados integrantes da comissão os projetos que apresentou ao Congresso em maio do ano passado. Ao fim do encontro, falou à imprensa que não deve haver “vaidade”.
“Vamos discutir esse projeto e o aprovado pelo governo e outros projetos que existem na Câmara. O mais importante, e eu venho repetindo, é pegarmos as principais ideias e conseguirmos avançar no que houve consenso. Não importa vaidade de redação, mas avançar na ideia porque temos de avançar na filosofia no combate ao crime organizado”, disse Moraes.
O ministro, que tem ótima relação com Rodrigo Maia, destacou ainda o presidente da Câmara e negou que a criação do grupo de trabalho possa atrasar o andamento dos debates.
“A questão do combate ao crime organizado já é prioridade do presidente da Câmara desde outubro de 2017, quando constituiu comissão de juristas na Câmara, e tenho certeza que é prioridade não só dele como da Câmara dos Deputados”, disse.
