A saída temporária de Dia das Mães liberou a partir desta sexta-feira (10) cerca de 56 detentos do Conjunto Penal de Juazeiro-BA. Os presidiários devem voltar para a cadeia no dia 16 de maio.
Os detentos liberados nessa sexta-feira cumprem pena por crimes como:
- ESTUPRO
- TRÁFICO DE DROGAS
- RECEPTAÇÃO
- ROUBO
- HOMICÍDIO
- PEDOFILIA
- SEQUESTRO
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal para presos do regime semiaberto que já tenham cumprido um sexto da pena (se o condenado for réu primário) e apresente bom comportamento, dentre outros requisitos.
Fora da prisão, os detentos não podem sair da cidade e nem ficar nas ruas após as 19 horas, podendo sair somente no dia seguinte às 6 horas.
Quem não retornar dentro do prazo determinado pela Justiça passa a ser considerado foragido e quando recapturado pode regredir para o regime fechado e perder o direito ao benefício.
Com informações Blog Vale em Foco
