O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Petrolina, distribuída para a 17ª Vara Federal (processo n.º 0800590-06.2019.4.05.8308), com pedido de liminar para suspender o São João de Petrolina 2019, sob o fundamento de que os festejos comprometeriam a segurança das atividades aéreas do aeroporto da cidade.
Antes de decidir sobre o pedido de suspensão e tendo em vista a repercussão da demanda, o Juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho designou para o próximo dia 06/05/2019 (segunda-feira) audiência de conciliação, visando tentativa de acordo entre as partes.
A audiência será realizada pelo Cejusc da Justiça Federal (Centro Judiciario de Solução de Conflitos e Cidadania).
Com informações: Blog Carlos Britto
