Em nota, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais recomendaram o afastamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), Deltan Dallagnol, e de outros citados no vazamento de informações, de seus cargos. Segundo a OAB, essa é a alternativa para que as investigações corram sem qualquer suspeita.
“Manifestamos perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da República e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido ‘hackeadas’, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito”, diz trecho do documento.
De acordo com os dois colegiados, é necessário que uma investigação seja conduzida antes que acusações sejam feitas. “É preciso, antes de tudo, prudência! A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor” argumentam, em nota.
A OAB, entretanto, ressalta que não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos. “O que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação Lava Jato.”
Imparcialidade
As entidades reafirmaram que são contra a parcialidade de magistrados. “A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República”, diz a manifestação.
“A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas”, finalizou a nota.
Vazamento
As mensagens divulgadas pelo site The Intercept na noite desse domingo (09/06/2019) mostram a suposta interferência do então juiz da Operação Lava Jato, Sergio Moro, nas investigações da força-tarefa.
O atual ministro da Justiça e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, teriam trocado colaborações durante as investigações. A publicação afirma ter uma série de mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos e documentos judiciais.
Em conversas entre Moro e Dallagnol, o magistrado teria sugerido ao procurador que trocasse ordem de fases da Lava Jato, cobrado agilidade em novas operações, dado conselhos estratégicos e pistas informais de investigação e recomendado recursos ao Ministério Público.
Via: Metropoles
