Por: Carlos Laerte
A atualização, melhoria e implementação das Normas Regulamentadoras de Medicina e Segurança no Trabalho (NR’s) na agricultura regional, foram os principais temas discutidos nesta sexta-feira (14), durante encontro promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR). No encontro, que reuniu profissionais de segurança e medicina do trabalho com atuação no Vale do São Francisco, foram apresentadas as dificuldades encontradas na implementação das NR’s em razão das especificidades regionais, das ações preventivas a serem adotadas no cultivo de uva e manga (as principais culturas dos VSF) e a necessidade de melhorias nas normas regulamentadoras que não foram atualizadas desde 1978.
Segundo o técnico em segurança do trabalho, Fábio Airom, as NR’s, além de estar em acordo com as características regionais devem caminhar em harmonia com a Legislação Trabalhista e Previdenciária. “Na nossa região são muitos os problemas com a interpretação que é dada às NR’s, o que gera prejuízos com as fiscalizações e autuações indevidas,” pontuou.
Os profissionais em segurança do trabalho também definiram na reunião que será elaborado um Programa de Gestão de Segurança e Medicina do Trabalho, com princípios básicos que devem ser adotados na prevenção de riscos do Vale, evidenciando a identificação dos riscos, as medidas preventivas já adotadas pela propriedade rural e as ações que poderão ser adotadas para eliminar ou neutralizar agentes que possam causar acidentes ou doenças ocupacionais. Medidas estas que garantam a saúde e a integridade física do trabalhador e também a preservação e proteção do meio ambiente e os recursos naturais. Atualmente existem no Brasil mais de 6 mil obrigações aplicadas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
O advogado e especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Fábio Schnorr, lembrou que esta atribuição é da Comissão Permanente Regional Rural – CPRR, conforme alíneas “d” a “f”, do item 31.4.3, o incentivo de estudos e debates visando o aperfeiçoamento da NR 31 e apresentação de propostas de adequação nesta norma à Comissão Permanente Nacional Rural – CPNR. “Infelizmente a Comissão Regional do Nordeste não realiza qualquer reunião há muitos anos, impossibilitando a melhoria desta norma”, lamentou.
Ainda durante o encontro, os participantes pediram que seja implementado um cronograma anual de seminários e treinamentos sobre segurança e medicina do trabalho na área rural. Em resposta a sugestão, o advogado e Mestre em Segurança do Trabalho, Fábio Schnorr, garantiu o agendamento dos seminários e treinamentos com os profissionais prevencionistas para a manutenção do trabalho de forma continuada. “O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina vai dar continuidade a este projeto que é de extrema importância para produtores e trabalhadores rurais”, concluiu.
Esta é a segunda reunião do projeto que vai apresentar, em agosto próximo, as sugestões regionais para as Comissões e à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), visando melhorias nas Normas Regulamentadoras de Medicina e Segurança no Trabalho (NR’s) na Agricultura. A iniciativa começou no último dia 27, com uma palestra e reunião de produtores rurais e nos próximos encontros serão formados grupos de trabalho para análise da legislação vigente, elaboração dos questionamentos quanto à aplicação desta legislação, os principais riscos de acidentes na agricultura e a observação diária, em campo, da realidade e perspectivas da cadeia produtiva que é considerada a mais importante para o desenvolvimento do Vale do São Francisco.
