O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que vai propor um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), aos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A medida tem gerado polêmica, sobretudo entre economistas e especialistas em questões tributárias.
A proposta do Ministério da Economia prevê a incidência do novo imposto sobre transações feitas pelo sistema financeiro, quitadas por meio de cheque, cartão de débito ou de crédito.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o principal incentivador da pauta. O chefe da pasta afirmou, em entrevista publicada nessa segunda-feira (09/09/2019), que a “nova CPMF” poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano.
“O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, avaliou Guedes, ao lembrar o tempo em que a CPMF ficou vigente no país. Criado de forma temporária, em 1994, o imposto permaneceu até 2007, quando foi derrubado à revelia do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Taxação
O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, antecipou alguns detalhes da proposta da reforma tributária que ainda será apresentada pelo governo. A intenção é de que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com uma alíquota inicial de 0,4%. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para pagador e recebedor).
Segundo Marcelo Silva, a ideia é desonerar a folha de salários e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e apresentar novo tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) com alíquota de 11%.
