No dia 15 de outubro a Câmara de Vereadores de Petrolina promoverá uma sessão solene para homenagear trabalhadores em educação de Petrolina. A medalha de honra ao mérito educacional Professora Isabel Cristina, é lei criada pela Vereadora Cristina Costa, uma parlamentar que dedicou trinta anos de vida como professora da rede privada e rede estadual de Pernambuco. A homenagem lembra uma outra grande educadora, a ex deputada estadual Isabel Cristina, que faleceu em 2016, que foi vereadora e vice prefeita de Petrolina.
Como parte dos projetos apresentados esse ano até agora e leis sancionadas e promulgadas, no terceiro mandato da Vereadora do Partido dos Trabalhadores de Petrolina, Cristina Costa soma mais de 20 projetos de Lei foram produzidos e pelo menos treze projetos viraram lei, ou ainda tramitam nas comissões da Casa Plínio Amorim, além de dois outros projetos subscritos em parceria com outros parlamentares.
Foram aprovados e sancionados dez projetos de lei, destacando a de colocar no Calendário Oficial do Carnaval de Petrolina a participação da Rede de Mulheres do São Francisco com o Bloco: Quem disse que a gente não vinha? O bloco foi criado pela rede de Mulheres do São Francisco, que é um movimento instituído no ano de 2008, por meio de articulação estabelecida pelas organizações que defendem a igualdade de direito das mulheres, no âmbito regional. O projeto agora é a Lei 3.158/2019.
A Lei 3.160/2019, criou o Estatuto do Pedestre no âmbito do Município de Petrolina, ordenando o trânsito, que dá atenção especial a toda pessoa que circula a pé; toda pessoa que circula com auxílio de cadeira de rodas ou outra tecnologia assistiva ou ajuda técnica, motorizada ou não, nos termos da legislação vigente de acessibilidade e trânsito; toda pessoa empurrando carrinho de bebê ou carrinho para transporte de carga; o ciclista desmontado, empurrando a bicicleta e o trabalhador que desempenha coleta de resíduos, varrição ou outra atividade profissional na via e logradouro público;
Em abril, foi sancionada a Lei 3.161/2019, onde ficam destinados ao uso preferencial de idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas acompanhadas por crianças de colo, pelo menos um (01) dos assentos dos abrigos nos pontos de ônibus do município de Petrolina. E as empresas prestadoras do serviço de transporte público coletivo, obrigada a afixar nos abrigos placas informativas, em número suficiente e em local de fácil visualização pelos usuários.
Pensando na saúde do estudante da rede municipal de ensino, a vereadora Cristina Costa criou a Lei 3.162/2019, que dispõe sobre a informação do Grupo Sanguíneo e fator RH de todos os alunos da Rede Pública do Município de Petrolina registrados nas Carteiras de Estudantes ou Cadernetas Escolares pelas Escolas do Município de Petrolina.
Dos projetos em tramitação na Câmara, estão o que cria o Dossiê Mulher no âmbito do Município de Petrolina. O Dossiê consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob ingerência do Município de Petrolina, que deverão ser tabulados e analisados todos os dados em que conste qualquer forma de violência que vitimize a mulher. Devendo existir codificação própria e padronizada para todas as Secretarias do Município e demais órgãos.
Para a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual que determina quanto e onde serão investidos os recursos públicos do município de Petrolina em 2020, Cristina Costa apresentou 23 emendas aditivas ao projeto de lei, com o objetivo de conseguir direcionar os recursos públicos para obras que são demandas antigas da população em diversos bairros, a exemplo de, construção de para praças, mais viaturas Maria da Penha, Ponto de Barquinhas e outras melhorias para a população.
Assessoria de Imprensa
Cristina Costa – Vereadora do PT
