O deputado Joel da Harpa está preocupado. Caiu como uma bomba a informação de que o relator do projeto de lei que trata da reforma a Previdência das Forças Armadas, deputado Vinicius de Carvalho (Republicanos-SP), vai propor acabar, para os policiais e bombeiros militares, a promoção automática a um posto imediatamente superior nos pedidos de transferência para a reserva.
Segundo o parlamentar, essa notícia pode causar um esvaziamento nas Corporações com a aceleração da saída daqueles que já têm tempo mínimo para a reforma (aposentadoria). Joel da Harpa garante que vai a Brasília objetivando tratar com os senadores sobre o assunto e para que não cometam tal injustiça com os polícias e bombeiros. Segundo levantamento do Ipea, a promoção automática para as duas categorias acontece em 18 dos 27 estados da federação, inclusive Pernambuco.
É um direito adquirido que promove um mínimo de reconhecimento pelos anos prestados às Corporações. “Portanto, será uma grande injustiça para com esses profissionais”, disse Joel da Harpa. Ele explica que nas Forças Armadas, isso acabou em 2001, por isso a relutância de PMs e BMs em serem incluídos na reforma dos militares.
O relatório do deputado Vinicius de Carvalho também prevê aumentar o tempo de trabalho para aposentadoria de policiais militares e bombeiros na fase de transição, afetando principalmente as mulheres. Lembrando que os servidores estaduais ficaram de fora da reforma da Previdência dos civis, já aprovada na Câmara e em primeiro turno no Senado.
