Com o intuito de garantir a implementação ou continuidade de obras e ações que dependem do repasse de recursos federais por meio de transferências voluntárias, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) está promovendo, até a próxima sexta-feira (17) o curso “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-TR)”. Iniciada na manhã de hoje (15), a atividade pretende formar multiplicadores do sistema nas entidades e órgãos do Poder Executivo Estadual, além de prefeituras pernambucanas. O treinamento é promovido em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Governo Federal.
Ao abrir a programação, a secretária da SCGE, Érika Lacet, destacou a importância da aproximação entre os governos estadual e municipal. “O governador Paulo Câmara vem buscando estreitar ainda mais a relação de sua gestão com as prefeituras pernambucanas, para que as políticas públicas estejam em todas as regiões do nosso Estado e, de fato, cheguem até a população que mais precisa. Nosso papel hoje, junto com a Amupe, é estratégico. Com certeza, será a primeira, de muitas iniciativas que realizaremos juntos”.
Para a secretária, o curso MEG-Tr está ocorrendo num momento bastante oportuno. “Esse novo modelo de gestão será obrigatório a partir do dia 31 de março para todos os estados e municípios acima de 50 mil habitantes. Só receberá as transferências da União quem estiver com a metodologia implantada e sendo executada. Então, essa capacitação dos multiplicadores é de extrema importância para que ninguém fique sem esses recursos, que são tão importantes para a população pernambucana”, frisou Érika Lacet.
Também na abertura do curso, a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral, reforçou a importância da integração entre os poderes e desse tipo de parceria. “Posso afirmar que 90% dos municípios pernambucanos dependem dessas transferências de recursos para implantar sua política pública. Por isso, é tão relevante qualificar nossos servidores para viabilizar uma melhor gestão, aprimorar a integridade, a transparência e a efetividade das ações. Só assim iremos atingir os cidadãos e mostrar que o dinheiro público está sendo investido de forma correta”.
Ministrado por Esaú Mendes, coordenador do modelo no Ministério da Economia, o curso deixará os participantes aptos para apoiar no processo de implantação do MEG-Tr, bem como torná-los responsáveis pela avaliação do nível de capacidade das unidades estaduais e municipais no que diz respeito a aplicação da metodologia.
Além de representantes de órgãos estaduais, participaram os municípios de Paudalho, Surubim, Serra Talhada, Bezerros, Belo Jardim, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Moreno, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Araripina, Carpina, Pesqueira, Garanhuns, Gravatá, Paulista e Petrolina.
