Nesta segunda-feira 1º de Junho, o comércio de Petrolina, Sertão pernambucano volta a funcionar após o prefeito Miguel Coelho anunciar o novo decreto municipal na última sexta-feira (29), onde decretou um plano de retomada da economia municipal. O comércio no centro, o movimento está um pouco tímido com pouco movimento.
O decreto também prevê o retorno do shopping, serviços, templos religiosos, utilização de parques públicos, entre outros.
SERVIÇO PÚBLICO
Os serviços públicos de Petrolina serão totalmente reorganizados, a partir desta segunda-feira, 1º de junho, quando a cidade vivenciará o retorno gradual das atividades econômicas. Entre as etapas de remodelagem, está o transporte público cuja frota volta a operar integralmente, porém, com os devidos cuidados para manter a taxa de ocupação de até 75% da capacidade total por veículo.
Segundo o plano de retomada apresentado pela prefeitura, a empresa concessionária deve proceder com o bloqueio de assentos e também controle de acesso de passageiros. O objetivo desta medida é a diminuição do fluxo de pessoas usando ônibus ao mesmo tempo.
CUIDADOS – O uso de máscara e distanciamento continua sendo obrigatório:
No artigo 17º do decreto municipal nº 037/2020 estão descritos os protocolos obrigatórios a serem acatados pela população com o intuito de preservar a saúde de todos os cidadãos. Vale ressaltar que, caso tais medidas não sejam seguidas, as fases de retomada poderão sofrer alterações, seja no tocante às datas de retomada, bem como dos tetos de ocupação, com a troca de bandeiras que determinam a porcentagem de funcionamento dos mais variados seguimentos.
Deve-se, de maneira obrigatória, atentar para: utilização de máscara; distanciamento de no mínimo 1 metro entre pessoas; observância de teto de ocupação seguindo as bandeiras de 50%, 75% e 100% e suas respectivas fases de aplicação); higienização das mãos, ambientes e objetos; utilização de EPI; proteção de grupos de risco no trabalho; afastamento de casos positivos ou suspeitos; cuidados no atendimento ao público; atendimento diferenciado para grupo de riscos; restrição específica à atividade; monitoramento de temperatura; testagem dos colaboradores e uso do aplicativo móvel “DYCOVID” desenvolvido pelo Ministério Público de Pernambuco em parceria com o Governo de Pernambuco e disponível de maneira gratuita para Android e IOS.
FISCALIZAÇÕES
Nesta primeira semana a fiscalização será apenas educativa. A partir da próxima semana, quando a fiscalização não terá mais cunho educativo, caso não sejam seguidas as medidas preventivas, o estabelecimento que as descumprir poderá ter seu alvará de funcionamento cassado ou suspenso podendo ainda os responsáveis receberem multas e outras penalidades como condução à delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis a cada caso.
O Decreto Municipal nº 037/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 29 de maio está disponível no link: https://doem.org.br/pe/petrolina.
Vale ressaltar que Petrolina foi a primeira cidade a retornar as atividades.
DEMAIS CIDADES DE PERNAMBUCO
No domingo (31) o governador de Pernambuco, Paulo Câmara assinou o decreto nº 49.055/20, que sistematiza as regras de enfrentamento ao novo coronavírus após o término do período de quarentena rigorosa nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. A partir desta segunda-feira (01), em todo o território pernambucano permanece obrigatório o uso de máscaras para quem precisar sair de casa. Também continua vedado o acesso às faixas de praia, calçadões e parques públicos, bem como o funcionamento de shoppings, lojas e prestadores de serviço que não se enquadrem como atividades essenciais.
As aulas presenciais nas redes pública e privada continuam suspensas até 30 de junho. Permanece proibida a realização de eventos de qualquer natureza com público, assim como a concentração de mais de dez pessoas no mesmo ambiente. O novo decreto estabelece que a retomada do funcionamento das atividades econômicas, suspensas durante o enfrentamento à pandemia.
