Idosos que não têm acesso aos seus cartões bancários ou são forçados a fazer empréstimos para atender familiares. Esses são apenas alguns exemplos comuns de um tipo de violência que vem crescendo no país: a financeira ou patrimonial. Para alertar as vítimas e a sociedade, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) lançou uma campanha sobre este tema, ainda pouco debatido.
É considerada violência patrimonial qualquer prática feita por terceiros que visa se apropriar ilicitamente dos bens, aposentadorias, pensões, salários ou rendimentos de uma pessoa idosa. Geralmente, os agressores são pessoas próximas, como: familiares, vizinhos ou amigos.
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, considera crimes “discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias” e “apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento”, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.
“Infelizmente, nos deparamos com alguns casos de violência financeira aqui no IPJ. Os aposentados e pensionistas, muitas vezes, são coagidos por seus parentes a passarem o controle dos seus benefícios. Quando identificamos, acolhemos e orientamos as vítimas a procurarem as autoridades competentes”, contou o diretor do IPJ, Marcus Onildo.
Onde pedir ajuda
O Conselho do Idoso é responsável por receber e averiguar denúncias, além de apoiar os idosos. O conselho funciona na Praça Imaculada Conceição, s/n, no centro de Juazeiro, e o telefone para atendimento é o (74) 3612-1483. As pessoas também podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu bairro para pedir auxílio.
O IPJ e a Prefeitura de Juazeiro produziram um vídeo com mais informações sobre o tema.
