A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) formalizaram, na tarde desta quarta (3), um convênio de cooperação técnica. Denominado de Ciranda Legislativa, o projeto prevê a troca de conhecimentos, informações e experiências entre as instituições e deve contemplar cerca de 350 estudantes universitários.
A iniciativa pretende estimular os alunos da disciplina Teoria Política e do Estado da Unicap a compreender o papel do Parlamento na formação cidadã e no fortalecimento do estado democrático de direito. A atividade é um desdobramento da Vivência Legislativa, estágio prático realizado nas dependências da Alepe desde 2019, fruto de uma parceria coordenada pela Escola do Legislativo (Elepe) e pela Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos.
Será adotado um formato híbrido de aprendizagem, com aulas e palestras a distância. O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, explicou a dinâmica: “O aluno vai poder ter aulas remotas das escolas da Câmara e da Assembleia”, disse. Representante da Unesco, Fábio Eon ressaltou que a Cátedra da Unicap é uma das mais antigas do País. “Essa parceria atende ao propósito de trazer a juventude para o desenho das políticas públicas e de governo”, assinalou.
De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a Ciranda Legislativa é mais um esforço de aproximação do Poder com a população. “Parte das conquistas de uma sociedade nasce aqui, do trabalho dos deputados e deputadas, das leis que são aprovadas e das garantias de direitos, com seus avanços e conquistas”, afirmou. A deputada Teresa Leitão (PT) avalia que as atividades ofertadas pelas escolas legislativas ajudam a “quebrar o tabu sobre o exercício da política”: “Mostram que os parlamentos são plurais”, pontuou.
A diretora do Cefor, Juliana Werneck, participou de forma remota do evento. Para a gestora da Câmara Federal, é preciso “agir em prol do fortalecimento e amadurecimento da democracia brasileira”. A participação do Centro foi proposta pela segunda-secretária da Mesa Diretora da Câmara, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que ressaltou a contribuição para a formação cidadã da juventude local. “Tenho certeza de que nosso Estado tem muito a ganhar com isso.”
O início das atividades está previsto para o dia 12 de novembro. Para o reitor da Unicap, Padre Pedro Rubens, nunca foi tão urgente trabalhar pelo fortalecimento da jovem democracia brasileira no ambiente acadêmico. “O projeto Ciranda Legislativa vai preparar jovens para assumir um papel político, a partir do conhecimento da atuação prática dos deputados estaduais e federais”, explicou.
Diretora do curso de Direito da Unicap, a professora Karina Vasconcelos salientou que os participantes receberão certificado por horas de atividade complementar, conforme indica a diretriz curricular nacional. “Esse seria um dentre vários benefícios, como os de compreender o sistema e ter essa vivência. É, realmente, uma atividade inovadora, que terá vários desdobramentos.”
A estudante do 5º período de Direito Stephannye Vilela, que também é presidente da União dos Estudantes de Pernambuco e do Diretório Central dos Estudantes da Católica, aplaudiu a novidade. “Vamos ter acesso às Comissões como um todo. Acompanhar as discussões em torno dos direitos humanos é muito importante para quem é da nossa área”, acredita a jovem.