A procuradora do Estado de Pernambuco Dayana de Moura Borges teve tese aprovada com louvor no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), que está sendo realizado em Brasília. Aberto oficialmente na noite da segunda-feira (22/11), o evento conta com a participação de vários integrantes da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), incluindo o procurador-geral Ernani Medicis.
A programação do congresso inclui conferências, palestras, reuniões temáticas dos segmentos de atuação das Procuradorias e apresentações de teses sobre as mais variadas temáticas que são submetidas à avaliação de procuradores relatores.
Atuando na Procuradoria da Fazenda Estadual, a procuradora Dayana apresentou, por videoconferência, tese sobre “O papel da advocacia pública na elaboração e implementação das políticas públicas: o necessário diálogo com o conceito de Justiça Fiscal e com o Estado democrático de direito”. Aprovado com louvor, o artigo teve relatoria do procurador Lucas Soares Oliveira, da PGE-SP.
Já a procuradora do Estado Mirca de Melo Barbosa e o procurador do Estado Izac Oliveira de Menezes Júnior, ambos da Procuradoria do Contencioso, atuaram como relatores de teses. Mirca Barbosa relatou dois trabalhos: “Direito fundamental à educação e a política pública de assistência estudantil”, assinado pelo procurador Carlos Antonio Araújo Monteiro (PGE-SE), e “A proteção da maternidade e à infância como direito fundamental social e o exercício da atividade periculosa por empregadas grávidas e/ou lactantes”, da procuradora Amanda Bezerra de Almeida (PGE-SP).
Izac Menezes foi relator do artigo “A comunicação jurídico-digital do contexto da covid-19 e a proposta da visual law”, de autoria do procurador Bruno Rabelo dos Santos (PGE-PR).
EVENTO – Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE), com a colaboração de todas as associações estaduais, o CNPE está em sua 47ª edição e vai até quinta-feira (25/11). Este ano o tema central do evento é “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. Confira programação completa aqui.
