A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, informa aos artistas, produtores, empresas e espaços culturais, que o formulário online de escuta para implementação dos mecanismos de financiamento cultural da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022), está disponível até o dia 30 de novembro. As informações coletadas no questionário serão utilizadas para compreender os instrumentos mais adequados para utilização dos recursos e o posicionamento dos agentes culturais do Estado quanto à Lei.
De acordo com o secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena, é muito importante a contribuição da sociedade civil de Petrolina na proposição e formação dessas políticas públicas. “Convido todos que compõem a cultura da cidade, a preencher esse formulário, para que as demandas desse segmento sejam sistematizadas na plataforma do Mapa Cultural. Essa escuta é para que os recursos da Lei Paulo Gustavo sejam distribuídos a partir das solicitações e necessidades dos nossos artistas. Queremos garantir a participação do maior número possível de interessados, pois é uma verba que vai potencializar as ações dessa área tão importante para Petrolina”, explicou Cássio.
Os interessados podem preencher as informações na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, através do link https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/958/
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é um apoio essencial para a cultura e os artistas informais superarem os efeitos de dois anos de pandemia. A Lei injetará no país R$3.8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas. Recursos para os artistas e fazedores de cultura, beneficiando todas as áreas culturais e linguagens artísticas. O recurso da Lei é do próprio setor cultural, reinvestindo valores do FNC e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
