A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que irá abrir as inscrições para o casamento comunitário 2022. Serão 100 vagas para casais que residem na cidade. As inscrições são gratuitas e serão feitas nesta quinta (03) e sexta-feira (04), das 7h às 13h, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó (em frente ao SESI).
Segundo a secretária executiva de Direitos Humanos da SEDESDH, Rosarinha Coelho, o casamento comunitário viabiliza a união civil para os casais que ainda não formalizaram sua situação devido aos altos custos de um processo particular. “Para fins jurídicos, a oficialização é o que garante os direitos e deveres dos cônjuges e possibilita que os envolvidos escolham o regime patrimonial que regerá o relacionamento. Por orientação do prefeito Simão Durando, iremos realizar uma linda cerimônia no dia 22 de dezembro”, ressalta.
Os casais interessados devem obedecer aos seguintes requisitos: ser maior de 18 anos; apresentar Certidão de Nascimento; cópia de RG e CPF; comprovante de endereço (no nome dos noivos ou dos pais); caso seja divorciado, é preciso apresentar também: Certidão de Casamento ou averbação do divórcio e cópia da sentença de divórcio.
Se um dos noivos for viúvo, é preciso apresentar também Certidão de Casamento e Cópia autenticada do óbito, Certidão Negativa de Bens do (a) falecido (a) e do (a) noivo (a).
O casamento comunitário é uma parceria com a Casa da Justiça e Cidadania e o Cartório do Registro Civil de Petrolina. Quem tiver dúvidas sobre a inscrição pode ligar para o número: (87) 3862-1508.
