A Prefeitura de Petrolina tem desenvolvido estratégias e implementado medidas de redução a burocracia para facilitar a abertura e funcionamento das empresas. Nesta semana, o prefeito Simão Durando autorizou a atualização do Decreto Municipal que regulamenta a Lei da Liberdade Econômica, além disso foi firmada uma parceria técnica com o Sebrae para auxiliar o município na atualização do decreto e dar ainda maior celeridade nas solicitações de abertura das empresas.
Com a ação, além de maior agilidade na liberação do alvará de funcionamento das empresas, aquelas que forem classificadas com baixo risco terão a licença de funcionamento aprovada sem necessidade de vistoria prévia. A classificação será feita através da Secretaria da Fazenda, Agência Municipal do Meio Ambiente, Agência Municipal de Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Habitação.
“A redução da burocracia é fundamental. Tornar os serviços ágeis e simples, possibilitando o acesso para todas as pessoas. A intenção é criar um ambiente favorável para os pequenos negócios, adotando a desburocratização, além da importante parceria com o Sebrae que irá oferecer consultorias. Nossa intenção é contribuir para um grande crescimento econômico, ajudamos os pequenos negócios a se formalizarem e se fortalecerem”, pontua o prefeito Simão Durando.
