O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR Petrolina) recebeu do Governo de Pernambuco todas as informações do Programa Chapéu de Palha 2023. O cadastramento será iniciado na próxima segunda-feira (30) e segue até o dia 10 de fevereiro.
No Sertão, o programa é direcionado aos trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal dos municípios de Petrolina, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista. Para receber o benefício é preciso ser maior de 18 anos; ter trabalhado em função que se enquadre como trabalhador rural nos últimos 12 meses; estar sem carteira assinada no ato do cadastramento; possuir termo de rescisão de trabalho; morar nos municípios contemplados e não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.
Vale destacar que os jovens com idade entre 18 e 24 anos que estão desempregados em virtude da entressafra, uma vez que atendam aos critérios, também poderão ser beneficiados com o programa, mesmo que outro membro da família já seja cadastrado. “Sabemos que nesse período quando há essa baixa na demanda de trabalho nas fazendas, os trabalhadores rurais precisam desse auxílio do Governo do Estado. Por isso, o sindicato segue atento para garantir que os trabalhadores tenham todas as informações necessárias para acessar esse benefício”, destacou a presidente do STTAR, Maria Joelma.
Documentos para o cadastramento
Os documentos exigidos no ato do cadastramento são: RG; CPF; Comprovante do PIS-Número de Identificação Social-NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família/Auxílio Brasil, extrato do NIS ativo emitido pela Caixa Econômica ou pelo APP Caixa Tem); Carteira Digital de Trabalho expedida até 15 dias antes do cadastro; termo de rescisão contratual; CNIS atualizado até 30 dias antes do cadastramento; além de comprovante de residência. Para responder eventuais dúvidas, a coordenação do programa disponibilizou uma Central de Informações através do telefone 0800 282 5158. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Confira os locais de cadastramento em Petrolina, que funcionarão entre os dias 30 de janeiro e 10 de fevereiro, das 8h às 17h.
Fruticultura e Pesca
Bebedouro – Escola Estadual Antônio Nunes Santos (30/01 a 01/02)
Bairro Areia Branca – Escola Estadual Professora Adelina Almeida (30/01 a 03/02)
Fruticultura
Maria Tereza/Km25 – Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro (30/01 a 03/02)
N-10 – Escola Estadual Poeta Carlos Drumond de Andrade (30/01 a 03/02)
N-4 – Escola de Referência do Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida (30/01 a 03/02)
Tapera – Escola Municipal Félix Manoel dos Santos (02/02 a 03/02)
