O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina realizou nessa segunda-feira (13), o ato de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (COMDECON) para o biênio 2023/2024. Conforme estabelecido em Lei, o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, será o presidente.
O COMDECON é um órgão central deliberativo e de orientação. A instituição tem como objetivos principais: planejar, elaborar e propor a política municipal de defesa do consumidor, além de atuar na formulação da estratégia e no controle da mesma; estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de projetos e programas de proteção e defesa do consumidor e gerenciar o fundo municipal de defesa do consumidor.
O COMDECON é composto por representantes de 15 órgãos: Prodecon; Procuradoria Geral do Município; Secretarias da Saúde, Fazenda e Educação; Facape; Câmara Municipal de Vereadores; Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Sindilojas; Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (SINTCOPE); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Petrolina); Central Única dos bairros de Petrolina (CUBAPE); Sindicato dos Bancários; Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (IPEM-PE) e imprensa.
– Confira como ficou a mesa diretora do COMDECON eleita para o biênio 2023/2024:
Presidente: Hélder Gomes (PRODECON)
Vice-presidente: Samara Lima (Câmara de Vereadores)
1º secretário: João Ferreira (CDL)
2º secretário: Amanda Cavalcanti (PRODECON)
Foto: Prefeitura de Petrolina
