A população de Petrolina e Juazeiro que necessita solucionar pendências judiciais e extrajudiciais com maior rapidez e de forma gratuita, pode contar com estes serviços na Faculdade de Petrolina (Facape). Coordenada pela professora Ana Paula Batista de Oliveira, a Câmara Privada de Mediação e Conciliação atua com o objetivo de disseminar a cultura da conciliação e resolução consensual e pacífica de conflitos à comunidade de baixa renda.
A Câmara de Conciliação foi criada em 2011, através do Convênio celebrado entre a Facape e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, atende a qualquer problema ou conflito de natureza cível, como divórcio, alimentos, guarda, dissolução de união estável e cobrança que possa ser solucionado de forma pacífica por meio da mediação e conciliação.
O projeto, que em 2022 realizou cerca de 600 atendimentos entre serviços de informações (presenciais e por telefone) e realizações de sessões de conciliação, conta com a participação dos professores Maruza Milena e Carlos Romeiro, mediadores e conciliadores, a servidora Maria José Souza e sete estagiários do Curso de Direito, além de estudantes da disciplina de Prática Jurídica.
Para Paula Batista de Oliveira, coordenadora da Câmara Privada de Mediação e Conciliação, o projeto é de grande importância para a comunidade, pois colabora para resolução amigável dos conflitos possibilitando que as partes se manifestarem apenas oralmente, além da rapidez de julgamento, pois os acordos são homologados, no prazo de 90 dias;
“A atividade exercida na Câmara é de suma importância para os acadêmicos de Direito que podem, diariamente, ter contado direto com as práticas de resolução amigáveis de conflito, que são de grande importância nas atividades jurídicas na atualidade,” completou.
Atendimento – Para a tentativa de resolução dos conflitos, os interessados devem entrar em contato com a Câmara de forma presencial ou por telefone (whatsapp) – 3866 -3290 de segunda a sexta das 14h às 17h e realizar o agendamento para realização da sessão.
Texto: Karyne Ramos – Estagiária Ascom/Facape
