O Governo Federal anunciou um bloqueio de R$ 116 milhões no orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para 2023. Essas restrições orçamentárias, impostas a um dos principais órgãos que fomentam a pesquisa no Brasil, geraram preocupação entre as entidades científicas. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Quando assumiu a presidência, Lula havia prometido aumentar os investimentos em ciência e tecnologia e, em menos de dois meses, anunciou o reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado no país. Portanto, a retirada de recursos da Capes surpreendeu o setor científico.
Na última segunda-feira, 9, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, participou de uma audiência com sociedades científicas e confirmou que o órgão sofreu um contingenciamento de R$ 86 milhões apenas no mês de agosto.
Desse montante, R$ 50 milhões foram bloqueados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas) e R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica. Além disso, a Capes foi informada na última semana sobre o contingenciamento de mais R$ 30 milhões da DRI (Diretoria de Relações Internacionais).
Em uma declaração, o Ministério da Fazenda explicou que a execução orçamentária da Capes é de responsabilidade do Ministério da Educação. Até o momento da publicação, o MEC não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Novos bloqueios em 2024
O governo federal também apresentou uma proposta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024, a qual prevê uma redução orçamentária de R$ 128 milhões em relação ao orçamento deste ano.
Vale destacar que o orçamento da Capes para este ano é de R$ 5,5 bilhões, sendo o maior dos últimos sete anos. Desse montante, R$ 4,6 bilhões são destinados ao pagamento de bolsas de estudo, abrangendo mestrado, doutorado, pesquisadores no exterior e a formação de professores da educação básica.
No final de 2022, mais de 200 mil pós-graduandos da Capes deixaram de receber bolsas devido ao congelamento de verbas pelo Ministério da Educação, aprovado pelo então Ministério da Economia. Naquele ano, o último do governo Bolsonaro, o orçamento da Capes era de R$ 3,8 bilhões.
