AAdvocacia-Geral da União (AGU) irá participar da Caravana Federativa que ocorrerá nas próximas segunda e terça-feira (15 e 16/04) no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE). No estande da AGU, advogados da União e procuradores federais fornecerão orientações aos representantes dos municípios sobre a possibilidade de realização de acordos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de regularização de débitos com a União e com autarquias e fundações públicas federais.
Durante o evento também serão fornecidas orientações sobre a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições”, recentemente lançada pela instituição. Estarão presentes membros da AGU lotados na Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) e na Procuradoria Regional Federal na 5ª Região (PRF5).
“A Caravana é uma oportunidade de iniciarmos tratativas com representantes municipais visando a possibilidade da celebração de acordos futuros dentro dos nossos programas de negociação”, afirma coordenador-geral Jurídico da PRU5, Israel Pinheiro Torres Junior.
“Buscaremos apresentar aos gestores locais um canal direto para o parcelamento de eventuais débitos tributários e não tributários com autarquias e fundações públicas federais. Queremos, também, ampliar a interlocução dos municípios com as autarquias e fundações, para o oferecimento de possíveis medidas inclusivas por essas entidades para a comunidade local”, completa o procurador-regional Federal da 5ª Região, Luiz Henrique Diniz Araújo, acrescentando que estarão presentes ainda, no estande da AGU, representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Iniciada em agosto do ano passado, a Caravana Federativa é uma ação da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF) da Presidência da República e visa fortalecer a cooperação da União com os municípios e os governos estaduais, com a participação de 37 ministérios e órgãos federais. Esta é a oitava edição do evento e ocorrerá dentro do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Com o tema “União e reconstrução por uma nova relação federativa”, a Caravana já foi realizada na Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Paraíba.
