A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por meio da Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep), registrou, em 30 dias, cinco prisões de agressores por violência doméstica em razão do descumprimento de medida protetiva.
Das cinco capturas, todas na Região Metropolitana do Recife, quatro foram efetuadas diretamente pelos policiais penais do Cemep e uma com a colaboração dos policiais da Delegacia da Mulher. Das quatro capturas feitas exclusivamente pelo Cemep, duas ocorreram porque as vítimas apertaram o botão do pânico, através da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), e nos outros dois casos as mulheres acionaram o 0800 – contato do Cemep exclusivo para vítimas de violência doméstica.
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, alerta para a importância das vítimas usarem a UPR. “Sempre que o monitorado estiver usando a tornozeleira eletrônica em razão de violência doméstica, a vítima tem a possibilidade de buscar, junto à Secretaria da Mulher, a UPR. Dessa forma, o nosso centro de monitoramento poderá rastrear o agressor e a vítima ao mesmo, identificando a proximidade dele e efetuando a prisão em flagrante”, alertou Paes. A secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, destaca a eficiência do aparelho no enfrentamento à violência doméstica e familiar. “Há 11 anos que a Unidade Portátil de Rastreamento tem se mostrado eficiente na prevenção da violência contra as mulheres. As mulheres que acessam essa política não sofreram novas agressões físicas. É importante que toda vítima que receber essa determinação da justiça procure a Secretaria da Mulher para acessar o aparelho. Em caso de dúvida, pode ligar para o nosso 0800.281.81.87“, reforçou.
O gerente do Cemep, Alony Santos, explica que a mulher que sofreu violência doméstica pode procurar a Delegacia da Mulher, que fará o seu acolhimento e lhe entregará a UPR, adquirida anteriormente na SEAP/Cemep. “Muitas mulheres não querem usar o equipamento por acharem que ficará preso na canela como a tornozeleira. Não é, a UPR é prática podendo ser transportada na bolsa, no bolso, e, o mais importante, garante a segurança da mulher”, esclareceu Santos.
0800 – Há cerca de dois meses, a SEAP reforçou a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica. A linha telefônica 0800.643.5508 passou a ser exclusiva para o contato de vítimas que utilizam a unidade portátil. O telefone funciona 24 horas, todos os dias da semana. “Com a linha exclusiva, ganhamos tempo, e, nesse caso, tempo é vida”, afirmou Alony Santos, ressaltando que o Cemep registra 100% de eficácia na monitoração, sem morte de vítimas de violência doméstica.
