A Procuradoria Geral do Município informa que foi estabelecido ponto facultativo nos órgãos públicos municipais nesta sexta-feira (16). Com isso, não haverá expediente neste dia e nem no feriado da Padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos (15). O atendimento ao público retorna na segunda-feira (19).
De acordo com o decreto Nº 004/2024, publicado em 23 de janeiro, o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e a coleta de lixo. As escolas e creches municipais seguirão o previsto no calendário letivo, portanto, só não haverá aula na quinta-feira (15).
Quem precisar de algum serviço público pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’ que está disponível no site da prefeitura. No link é possível solicitar atendimento da Ouvidoria, consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; parcelamento de débito; Certidão negativa de débitos municipais; entre outros.
