A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina –Sintraf Petrolina, Isália Damacena, comemora mais uma conquista, agora Petrolina terá o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável -CMDRS. O Sindicato aguarda o Projeto de Lei ser sancionado para a realização da eleição e início das atividades de mais uma representação em defesa da agricultura familiar do município.
Caberá ao Conselho à participação efetiva na formatação e promoção de políticas públicas, integração de esforços para a preservação de recursos naturais, incentivar melhorais nas áreas rurais, participação na elaboração de planos, projetos e programas destinados à zona rural, sugerir políticas e diretrizes às ações do Executivo e Legislativo municipal, promover estudos, pesquisas, levantamentos concernentes ao meio rural, propor a formalização de contratos, convênios e parcerias, opinar sobre a distribuição de recursos, assim como propor políticas públicas de desenvolvimento rural. Estas são algumas das funções atribuídas ao CMDRS.
Além do Sintraf- Petrolina, outras entidades de classe integram o Conselho, como AMA, Embrapa, Univasf, Incra, IF-Sertão, Codevasf, IPA e Associações comunitárias que também terão a missão de assegurar que recursos , aprovados, sejam devidamente aplicados pelo Plano de Desenvolvimento Rural.
O Conselho, de caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e orientativo das políticas públicas de desenvolvimento sustentável, começou a ser discutido em 2021, quando o Sintraf-Petrolina protocolou a minuta, junto com associações de agricultores para a sua criação. “Estamos aguardando com ansiedade que o prefeito de Petrolina, Simão Durando, sancione esta lei e possamos convocar a eleição para a composição do Conselho que terá uma importante função social de fortalecimento da agricultura familiar, promovendo a economia solidária, a segurança alimentar, o desenvolvimento das atividades produtivas rurais, a manutenção do tecido social e cultural rural e a sustentabilidade”, pontua Isália Damacena.
Edição: Mônia Ramos – Jornalista – Ascom
