O governo Raquel Lyra concentrou na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) as execuções de projetos de engenharia considerados estratégicos pela administração do Estado. O objetivo é dar celeridade na execução dos equipamentos e evitar paralisação.
Obras inacabadas foram um problema muito comum em Pernambuco. Levantamento divulgado em abril pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mostrou que havia 1.504 obras com indícios de abandono, sendo 319 de responsabilidade direta do governo estadual.
“A Cehab possui um corpo técnico qualificado, tem robustez e estrutura necessárias para tocar os projetos estratégicos”, diz o presidente da companhia, Paulo Lira. A empresa é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que faz a coordenação dos trabalhos.
Lira explica que a Cehab é uma instituição que tem equipes especializadas em obras, com pessoal adequado para fazer a licitação e o acompanhamento.
Simone Nunes, titular da Seduh, reforça que a supervisão dos trabalhos de execução fazem toda a diferença. “É igual fazer uma reforma em nossa casa, tem que ter o olho do dono. Trouxemos o problema para cima da mesa, fizemos análise, buscamos o Tribunal de Contas. Chegamos a uma solução segura para nós gestores”, diz. “Obras não entregues ficam cada vez mais caras. Hoje mudamos a relação com os nossos fornecedores, cobramos a execução e qualidade nas obras por parte das empresas contratadas”, completa a secretária.
Segundo Paulo Lira, todo esse esforço representa ganho de eficiência. “Um exemplo disso são as obras que a gente pegou praticamente paralisadas. Demos a elas outra dinâmica de trabalho, com maior produtividade”, diz.
Entre as construções retomadas pela Cehab estão a Via Metropolitana Norte, obra que abrange o alargamento do Canal do Fragoso. De cinco eixos de trabalho, apenas um estava em funcionamento, de forma muito lenta no início de 2023. “Hoje, todas as frentes de trabalho estão ativas”, diz o executivo sobre os trabalhos em Olinda.
A Central de Feiras de Santa Cruz do Capibaribe é um exemplo de obra que foi incorporada pela Cehab e que já foi totalmente entregue. “Esse era um canteiro que encontramos com 2% de execução depois de seis meses de trabalho. Assumimos, corrigimos os erros de projetos, retomamos e executamos todo o trabalho em 15 meses. Isso é uma velocidade 20 vezes maior em relação à anterior”, complementa.
O executivo pondera que um aspecto importante no ganho de celeridade é o compromisso do governo do Estado em realizar o pagamento dos prestadores em dia. “Estamos conseguindo empenhar todos os recursos necessários para garantir a rápida execução”.
Sepe
A Cehab é vinculada à Seduh mas também vai trabalhar em sintonia com a Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe), responsável pela concepção dos projetos.
Dentro do escopo de obras estratégicas, algumas já estão em fase de contratação, a exemplo do primeiro lote de 51 creches que foram distribuídas em 42 municípios do Estado e o conjunto de três unidades do presídio de Araçoiaba, que também está em fase de licitação.
“Além desses equipamentos, virão, através da Sepe, novas estruturas voltadas para a área de educação, esporte, saúde, turismo, cultura, segurança, seja a segurança da infraestrutura da defesa social, seja a segurança na assistência prisional, na Secretaria de Administração Prisional”, diz o titular da Sepe, Rodrigo Ribeiro. “Estamos projetando novas maternidades, hospitais e outros equipamentos públicos que devem alavancar a capacidade de investimento do governo do Estado de Pernambuco”, diz Ribeiro.
Ao comentar a divisão de responsabilidades no governo, Paulo Lira esclarece o papel da Cehab, enfatizando a especialização da empresa quando o assunto é obra. “No caso da Saúde, não é atividade-fim da secretaria construir hospital. Assim como não é da Educação fazer escolas, ou Segurança Pública, delegacias. A atividade-fim é cuidar desses equipamentos. A Cehab tem essa expertise e está absorvendo”, diz.
A companhia só não vai assumir trabalhos de empresas ou secretarias que já possuem afinidade com trabalhos de engenharia. A Compesa é um exemplo disso. “Está no seu escopo de trabalho executar obras de recursos hídricos”, salienta o executivo.
O modelo já é adotado em outros Estados brasileiros, como na Bahia, onde a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) é a responsável pela execução de projetos e obras em diversos setores, desde de mobilidade urbana, passando pela edificação de prédios públicos, habitação e qualificação urbanística.
