O Governo de Pernambuco implantará cinco unidades fabris no sistema prisional de Pernambuco nos ramos de artefatos de concreto e têxtil onde empregarão detentos dos regimes fechado e semiaberto. A iniciativa atende à meta do Juntos pela Segurança, que consiste em criar fábricas que absorvam a mão de obra prisional e, consequentemente, contribuam para a redução da criminalidade no Estado. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) é a pasta responsável por implementar a iniciativa.
Aumentar para 40% o número de presos trabalhando até 2026 é a meta do governo estadual e o principal viés é a abertura de unidades fabris em várias modalidades, entre elas, artefatos de concreto e malharia. Para iniciar o projeto em Pernambuco, o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, conheceu experiências exitosas em outros Estados. “Conhecemos as melhores experiências em trabalho prisional do país e estamos dando início a mudanças significativas nessa área em nosso Estado. Vamos aumentar o número de empresas dentro das unidades prisionais, aumentar o número de detentos trabalhando e levar a todo o Estado o impacto positivo dessas fábricas e dessa mão de obra extremamente qualificada”, antecipou Paes.
Serão quatro fábricas de artefatos de concreto a serem instaladas em unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife e Interior, com endereços ainda não definidos. O intuito é usar a mão de obra prisional para a produção de blocos que servirão para pavimentação de espaços públicos. Todos os detentos que atuarão nos postos de trabalho têm direito à remição de pena de um dia a menos a cada três trabalhados e a 75% do salário mínimo, 25% corresponde ao pecúlio. Até 2026, a meta é implantar 15 unidades fabris no sistema prisional.
MALHARIAS – Com relação ao ramo têxtil, a novidade é que, pela primeira vez, o Estado vai confeccionar fardamentos para todos os detentos do Estado. A primeira unidade a receber as vestimentas padronizadas será o Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), no Complexo do Curado, com previsão de funcionamento para o final de outubro de 2024. Ao todo, 1.500 peças de bermudas e camisas estão sendo confeccionadas por 24 PPLs do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe (PSCC) e da Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), ambos no Agreste pernambucano. A estimativa é fabricar 280 mil peças/ano para os 25 estabelecimentos penais.
Além de Santa Cruz e de Buíque, a SEAP abrirá uma fábrica na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, no Agreste, cuja obra e instalação de equipamentos estão em andamento. Até junho de 2025, todas as PPLs dos regimes fechado e semiaberto estarão uniformizados.
Foto: Divulgação/SEAP
