O Governo Federal anunciou, nesta semana, que fornecerá um investimento de mais de R$ 49 bilhões para estados e municípios por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Diante da oportunidade, a Prefeitura de Juazeiro já começou a se mobilizar para concorrer aos recursos. Com o programa, a cidade poderá conseguir desde a construção de nova Policlínica à ampliação do Minha Casa, Minha Vida.
Para receber os valores, as prefeituras devem cadastrar propostas detalhadas, com solicitações, que vão passar por processo seletivo nacional. Para entender melhor o procedimento e agilizar a construção dos pedidos, secretários municipais participaram de uma formação sobre o tema nesta quarta-feira (18) com setores da administração do município.
As formações — realizadas individualmente com os secretários e suas equipes técnicas –, orientaram sobre o passo a passo, documentos necessários e critérios para seleção das propostas. Com isso, os responsáveis já podem dar início aos trâmites e à reunião dos materiais que serão necessários.
O cadastro das solicitações começa em 24 de fevereiro. Os investimentos poderão ser destinados para:
– Saúde: Construção de Policlínicas, UBS, Unidades Odontológicas Móveis e CAPS; aquisição de ambulâncias, kits de equipamentos e criação de serviços de telessaúde;
– Educação: Creches e transporte escolar;
– Esporte: Espaços esportivos comunitários;
– Cidades: Abastecimento de água, gestão de resíduos sólidos, ônibus para transporte público; esgotamento sanitário; ampliação do Minha Casa, Minha Vida.
Entre os critérios para seleção, o governo federal irá considerar a adesão das propostas aos projetos planejados pelos ministérios, adequação da documentação, além de vulnerabilidade socioeconômica de cada município e o nível de necessidade dos instrumentos e obras solicitados.
A maior parte da verba está destinada aos projetos da área de Saúde. Para esse eixo, serão contempladas 19.845 propostas, distribuídas pelos municípios. Está reservada para a Saúde um aporte federal de mais de R$ 5 bilhões.
Presente na formação, o secretário municipal de Saúde, Helder Coutinho, destaca que as chances de Juazeiro são boas: “O município tem condições de ser contemplado e nós estamos trabalhando para preencher o máximo de propostas possível. A reunião foi muito importante para traçar nosso planejamento”.
Demanda surgiu em Brasília
Os detalhes do Novo PAC foram apresentados pelo Governo Federal para os gestores municipais do Brasil durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que aconteceu em Brasília e contou com a presença da administração de Juazeiro.
Segundo Lucinete Alves, assessora de planejamento e gestão de convênios do município, os encontros com os secretários foram planejados ainda durante o evento. “Juazeiro tem pressa. Pressa para resolver suas demandas e problemas. Por isso, fizemos questão de, ainda em Brasília, organizar tudo isso”, explica.
Também segundo Lucinete, somente após a abertura das inscrições será possível saber quantos pedidos poderão ser cadastrados por cada cidade. De acordo com a assessora, serão inscritas o máximo de propostas para Juazeiro que forem permitidas pelo sistema. Após todo o processo seletivo, costumam ser contemplados poucas propostas e municípios. Apesar disso, a expectativa é de que Juazeiro conquiste 100% de aprovação.
ASCOM PMJ
