Uma fiscalização realizada pelas equipes da Prefeitura de Petrolina, após o recebimento de uma denúncia anônima, resultou na identificação de uma série de construções irregulares no loteamento Vale das Esmeraldas, na zona leste da cidade. Elas estavam localizadas em uma área comunitária de aproximadamente 10.500m² do empreendimento.
Por lei, o local deve ser destinado apenas para a construção de equipamentos públicos, a exemplo de praças, postos de saúde, creches e escolas. Em vez disso, cerca de 10 imóveis estavam sendo erguidos por pessoas que informaram terem adquirido os terrenos através de terceiros.
Outra irregularidade encontrada, é que nenhuma das edificações possuía licença de construção, o que também poderia resultar no embargo das obras. Todas foram demolidas na manhã deste sábado (17).
Uma grande operação foi organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). Para isso, uma equipe da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, duas viaturas e três motos da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal foram enviadas ao local. Uma retroescavadeira foi utilizada para a derrubada das edificações irregulares, que também ocupavam parte de uma avenida do loteamento. Após aproximadamente duas horas o trabalho estava concluído. Durante o serviço, foi encontrado cimento fresco em uma das obras, o que desrespeita a notificação de irregularidade expedida na última sexta-feira (16).
O diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, lembra que a legislação municipal diz que é dever da Prefeitura zelar pelo patrimônio público. “Quem comprou terreno ou construiu naquela área foi enganado e aqui fica o alerta para que as pessoas verifiquem a autenticidade de documentos de quem está vendendo algo e checar todas as informações sobre as propriedades. As áreas públicas da cidade servem para o benefício coletivo e não para o ganho particular e por isso temos o dever de coibir qualquer tipo de invasão de áreas públicas”, destaca da Silva.
DENÚNCIAS
O cidadão que quiser ajudar o trabalho de fiscalização da Prefeitura pode fazer uma denúncia de construção irregular ou invasão de área pública através da Ouvidoria Municipal. Isso pode ser feito de quatro maneiras diferentes: através do telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. Pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site www.petrolina.pe.gov.br, que além do registro das demandas também permitem o envio de fotos e vídeos. Texto, fotos e vídeos: Felipe Pereira – AsCom Prefeitura de Petrolina
