Um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pede o retorno, aos seus estados de origem, de todos os presos que estão há dois anos ou mais detidos no sistema prisional federal.
Reportagem do jornal O Globo informa que, caso a solicitação seja atendida pelo STF, sentenciados como os traficantes Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar; Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP; e Antônio Francisco Bonfim Lopes – o Nem, suspeito de ter dado ordem para uma quadrilha invadir a Favela da Rocinha, no último dia 17 – poderão retornar a presídios do Rio de Janeiro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentará barrar o pedido da DPU apelando ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.
“Vou fazer um apelo ao ministro Alexandre para que ele avalie com cuidado porque, se atendido o pedido da Defensoria Pública, pode gerar uma instabilidade ainda maior no estado. Vou dizer a ele que esse pedido não faz nenhum sentido. Esses presos foram enviados a outros estados justamente para ficarem isolados. A volta deles pode piorar a já grave crise que vivemos”, disse Maia a O Globo.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que 55 presos do Rio estão há mais de dois anos no sistema penitenciário federal, quase 30% dos 185 detentos nessa situação.
O pedido de habeas corpus foi feito pelo defensor público federal e defensor nacional de direitos humanos Anginaldo Oliveira Vieira. Ele argumenta que a legislação permite o encarceramento em presídios federais por 360 dias, prorrogáveis por mais 360, totalizando 720, pouco menos de dois anos.
Por: Metropoles
