O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixa no fim da manhã desta quarta-feira (14/11), a sede da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez desde que foi preso, no dia 7 de abril. O petista será ouvido como réu da ação penal do sítio de Atibaia (SP). Nessa ação penal, o petista é acusado de 10 atos de corrupção e 44 de lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.
O interrogatório começa às 14h. É a terceira vez que Lula será interrogado como réu da Lava Jato, a primeira foi em 10 maio de 2017, a segunda vez, em 13 de setembro. Mas a primeira como preso e também sem o juiz federal Sérgio Moro, que se afastou dos processos para ser futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Lula sustenta que é inocente, que não existem provas contra ele e que é vítima de uma perseguição política nos processos da Lava Jato. Sua defesa acusa também Moro de ter perdido a imparcialidade nos processos e tenta, sem sucesso, anular os casos.
Condenado em segundo grau no caso do triplex do Guarujá (SP), a pena de 12 anos e um mês de prisão,o ex-presidente também é réu em outro processo em fase final, sobre propinas da Odebrecht na compra de um terreno de R$ 12 milhões para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo usado pela família do petista.
A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Moro, ouvirá o petista e o seu amigo José Carlos Bumlai, pecuarista também réu no processo. Os interrogatórios na sala de audiências da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, marcam o final das oitivas dos réus no processo do sítio de Atibaia – um dos episódios mais emblemáticos do escândalo de corrupção, envolvendo Lula.
Na ação do sítio, Lula e outros 12 réus são acusados de ocultarem propinas de contratos da Petrobrás em reformas e compra de equipamentos para o sítio – que para a Lava Jato é propriedade oculta do ex-presidente, mas o fato ainda está sob investigação e pode virar outra denúncia.
O ex-presidente, segundo a força-tarefa da Lava Jato, teria sido contemplado com propina de R$ 1,02 milhão. O dinheiro seria de José Carlos Bumlai, relacionados a empréstimo fraudulento com o Grupo Schahin ao PT e negócios da empresa com a Petrobrás, pela Odebrecht e pela OAS, também decorrentes de contratos com a estatal.
Recurso negado
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa terça-feira (13) um recurso de Lula, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Lula contestava decisão do ministro Edson Fachin, que encaminhou para a Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia pelo “quadrilhão do PT” – o ex-presidente queria ser investigado pelo STF.
A acusação, por organização criminosa, foi oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra 16 pessoas De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema de corrupção instalado na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério do Planejamento permitiu que os políticos denunciados recebessem a título de propina pelo menos R$ 1,48 bilhão.