Para comemorar os 11 anos da Lei Maria da Penha , celebrado no dia 7 de agosto, a Prefeitura de Petrolina realizará uma série de ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. As mobilizações contarão com palestras, debates, além da distribuição de material informativo sobre a Lei Maria da Penha.
O trabalho tem como objetivo levar informação às comunidades e promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha e suas medidas de proteção às mulheres vítimas de violência. A programação começa na próxima segunda-feira (7) com palestra e panfletagens a partir das 16h no Residencial Vivendas.
Durante todo o mês de Agosto também haverá mobilização no Residencial Brasil e Monsenhor Bernardino. Já na área central, as ações serão concentradas no transporte público coletivo.
A secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade, destaca a importância de ações informativas. “A lei garantiu mais assistência às mulheres e aprimorou o atendimento da Justiça, criando regras mais duras para os agressores e o mês de Agosto é muito importante, justamente, porque marca toda esta mobilização. Antes de tudo precisamos dizer a estas mulheres que elas têm a Lei ao lado delas”, diz.
A Lei Maria da Penha, (Lei nº 11.340/2006) foi criada em 2006, criando mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher. Ela alterou o Código Penal e permitiu que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada.
ASCOM – Prefeitura Municipal de Petrolina
