O Senado aprovou, por 50 votos a 26 (com uma abstenção) o texto-base da reforma trabalhista nesta terça-feira (11).
A sessão foi marcada por uma interrupção de quase seis horas, causada por uma ocupação de senadoras da oposição do governo.
Agora, os senadores seguem em plenário em apreciação dos destaques à matéria.
Caso os destaques sejam rejeitados, a reforma seguirá para sanção do presidente Michel Temer. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A reforma muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e funcionários e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Pela proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, plano de cargos e salários e banco de horas.
Outros pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser negociados.
