Programa do governo em parceria com os municípios, o Farmácia Popular será cortado. Criado em 2004, ele disponibiliza uma série de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto para a população. A liberação dos remédios é sujeita à receita médica. Também estão entre os produtos oferecidos fraldas geriátricas.
As 504 unidades farmacêuticas habilitadas, sendo 393 delas ativas, custam R$ 100 milhões ao ano aos cofres da União. Segundo o Ministério da Saúde, todo o valor continuará sendo repassado aos municípios com o propósito de “aumentar o número de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica”. Além disso, “os estados e municípios possuem autonomia para dar continuidade às farmácias, provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso julguem adequado”.
Ainda de acordo o Ministério da Saúde, hoje, todas as cidades do Brasil recebem R$ 5,18 por cidadão para compra de medicamentos de assistência básica. A partir de agora, com o “incremento” do valor que seria gasto com o programa Farmácia Popular, esse valor vai aumentar para R$ 5,58. “O custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de quase R$ 100 milhões por ano, e apenas cerca de R$ 18 milhões, de fato, estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos”, argumenta o ministério através da assessoria.
Em Pernambuco, são 15 farmácias habilitadas, sendo Olinda e Petrolina as duas únicas cidades a acomodarem mais de uma unidade. O secretário de Saúde de Olinda, Eud Johnson, disse que “sempre que fala-se em fechamento na saúde não é bom, até por ser uma área que já tem um déficit grande de investimentos”, ele ainda ponderou sobre o aumento nos investimentos nos medicamentos, “é uma alternativa mas não compensar a perda de duas unidades, a população vai sentir”.
Diante da situação, o secretário falou que resta esperar para ver o que pode ser feito. “O município por si não tem condições de manter o programa. Vamos ver como vai ficar, e, se necessário, procurar recursos para um incremento na compra de medicações. Não vamos medir esforços para ajudar nossos cidadãos”.
Partilha da opinião dele o secretário de Saúde de Gravatá, Luiz Tito. “O ministério (da Saúde) disse que com essa mudança eles vão dar mais ênfase na atenção básica, mas é justamente a farmácia popular quem oferece a ajuda mais básica à população, não vejo a mudança como uma coisa boa não”, declarou. Luiz Tito ainda disse que não houve nenhuma notificação oficial dos cortes. “Estamos aguardando para saber se vai haver mesmo, não tem nada finalizado”.
Quem também ainda não recebeu notificação oficial foi a secretaria de Saúde da cidade do Recife. Através de sua assessoria, ela comunicou à equipe de reportagem que “sem receber comunicado oficial, o secretariado não vai se pronunciar”.
O corte na Farmácia Popular, no entanto, não interfere no programa Aqui Tem Farmácia Popular. Nele, a União faz um trabalho conjunto com as farmácias privadas cadastradas e arca com até 90% do custo de 25 tipos de medicamentos voltados para pressão alta, diabetes, produtos geriátricos e outros. De acordo com o Ministério da Saúde será aberta uma nova fase de cadastramento para as farmácias privadas interessadas em fazer parte do programa.
Por: Diário de PE
