Técnicos e assessores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) participaram, nesta quinta-feira (4), de um seminário promovido pela Câmara Técnica do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na sede da empresa em Brasília.
O objetivo do evento, que reuniu diversos órgãos do governo federal, foi a apresentação dos instrumentos de planejamento, de cada instituição envolvida nessa fase, a fim de apontar diretrizes e orientar investimentos no âmbito ambiental das ações de revitalização.
“Nosso trabalho na integração desse planejamento é melhorar a aplicação de recursos públicos, além de garantir uma boa matriz de informações para subsidiar os ministros com informações que contribuam com a tomada das melhores decisões. Isso garantirá que os esforços do governo federal, dos órgãos envolvidos e de toda a sociedade sejam capazes de maximizar os resultados”, destacou o coordenador do seminário e assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga.
Durante o seminário, o engenheiro do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace) Calvin Creech, fez uma explanação sobre o aporte de sedimentos para a Calha do Rio São Francisco. Trabalhos de estabilização de margens e aperfeiçoamento da navegação no rio vem sendo desenvolvidos pela Codevasf em conjunto com o Usace, por meio de parceria formalizada em 2012.
Na programação, também foram abordados outros temas, como plano de gestão da bacia hidrográfica do São Francisco; zoneamento ecológico-econômico; estudos sobre o aquífero Urucuia; Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar); e áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade.
Participaram do evento, representantes da Casa Civil da Presidência da República; do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); do Ministério do Meio Ambiente (MMA); da Agência Nacional de Águas (ANA); do Serviço Florestal Brasileiro (SFB); da Secretaria de Biodiversidade (DEC/Sbio – MMA); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Fundação Renova e do Banco Mundial.
Câmara Técnica
Em 9 de agosto de 2016, o Decreto nº 8.834, da Presidência da República, reorganizou o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e instituiu a Câmara Técnica, presidida pelo Ministério da Integração Nacional – responsável pelo planejamento, interlocução e integração entre os diversos órgãos que compõem o Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, além de propor ações, obras, metas, metodologias e sistemas de avaliação para o trabalho de revitalização do rio. As propostas são levadas para avaliação do Comitê Gestor do Plano Novo Chico, presidido pela Casa Civil da Presidência da República.
Os eixos principais das ações são: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; saneamento, controle de poluição e obras hídricas; e economias sustentáveis. A Codevasf participa da coordenação de um dos eixos de trabalho, no qual serão propostos objetivos, metas e indicadores relacionados a economia sustentável, contribuindo, ainda, com os demais eixos.
ASCOM – Promoção Institucional da Codevasf
