O Cartório do Registro Civil de Petrolina voltou a funcionar com sua unidade interligada ao Hospital Dom Malan esta semana (19) e agora os papais e mamães já podem sair do serviço com os principiais documentos dos recém-nascidos em mãos. Tudo é feito dentro de 5 minutos, de forma inteiramente gratuita.
A iniciativa faz parte do Programa Minha Certidão – coordenado Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude de Pernambuco – e visa a garantir o acesso ao registro civil de nascimento, por meio da interligação, via internet, das maternidades públicas e privadas conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde), com os Cartórios de Registro Civil do Estado, para emissão de certidão de nascimento na maternidade, antes da alta hospitalar.
A retomada é graças a uma melhoria na logística, tecnologia da informação e gestão do cartório. “Antigamente tínhamos muitos problemas, pois utilizávamos dois sistemas e caia muito, ficávamos sem conexão e isso dificultava o trabalho. Agora não. O sistema é o mesmo. Então, se o cartório está funcionando, a nossa unidade interligada aqui no Dom Malan também está”, garante o oficial do registro civil de Petrolina, Marcos Torres.
De acordo com Marcos, com a melhoria veio também uma novidade: a emissão do CPF. “Através de um convênio dos cartórios com a Receita Federal, hoje nós conseguirmos emitir o CPF na mesma hora, também de forma gratuita. Então, os pais já saem do Dom Malan com os dois documentos”, esclarece.
A mamãe Alexandra Araújo, que é do natural de Parnamirim-PE, aprovou. “É uma praticidade muito boa. Não tive isso na época dos meus dois primeiros filhos, mas agora estou aproveitando”, contou sorridente.
A facilidade tem como objetivo assegurar que toda criança nascida no Hospital Dom Malan tenha a sua certidão. “Garantir a certidão é garantir a cidadania. Sem o registro a criança não pode fazer o cartão do SUS, ser matriculada na escola ou ser beneficiária do Bolsa Família, por exemplo”, explica o oficial.
Serviço
A unidade interligada ao Cartório de Registro Civil de Petrolina, através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), funciona de segunda à sexta (das 8h30 às 12h30 e das 14 às 17h).
Para o registro são necessários os seguintes documentos: Declaração de Nascido Vivo (DNV); Certidão de Casamento (quando os pais são casados no civil); e CPF do pai e da mãe. Quando solteiros, somente o pai poderá registar a criança, apresentando RG e CPF do casal. Não é aceito carteira de habilitação.
Os pais têm o prazo de 30 dias (a contar do nascimento) para retirar o registo no HDM.
